Declaração de Bogotá reforça coordenação entre países amazônicos, mas não define metas

A Declaração de Bogotá, divulgada neste sábado (23/08/2025), marcou o encerramento do quinto encontro de líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), realizado na capital da Colômbia. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e buscou alinhar compromissos regionais para a proteção da Amazônia e a preparação para a COP30, que ocorrerá em Belém (PA).

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o texto aprovado reafirma a Declaração de Belém (2023) como quadro de referência da cooperação regional e estabelece direções para ações imediatas em áreas como clima, biodiversidade, restauração florestal, bioeconomia, proteção de povos indígenas e segurança ambiental.

Ponto de não retorno

A declaração reforça a urgência de ações conjuntas contra o desmatamento e a perda de biodiversidade, alinhadas ao Acordo de Paris. No entanto, a ausência de metas concretas foi criticada por representantes da sociedade civil. Para João Pedro Galvão Ramalho, coordenador do coletivo Pororoka e integrante do Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA), a falta de compromissos claros ocorre em um momento em que especialistas e comunidades locais já avaliam que a floresta atingiu o chamado ponto de não retorno.

O MMA, por sua vez, destacou que não há consenso científico sobre quando a Amazônia cruzaria esse limite. Nesse sentido, ressaltou a criação do Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia, estabelecido em 2023, como espaço para aprofundar os estudos sobre o tema.

Combustíveis fósseis e transição energética

Outro ponto de divergência entre os países foi a exploração de combustíveis fósseis. O texto final cita apenas, em seu preâmbulo, a necessidade de avançar em uma transição energética justa e ordenada. Enquanto a Colômbia defendeu a redução da dependência de petróleo e gás, o Brasil manteve posição mais cautelosa. Peru, Equador e Venezuela se opuseram a menções mais incisivas sobre o assunto.

Segundo Ramalho, a expansão da exploração na Amazônia representa um risco adicional para o bioma, já que parte das novas descobertas de petróleo no mundo entre 2022 e 2024 ocorreu na região, muitas vezes sobrepostos a territórios indígenas ou áreas de conservação.

Mecanismos de participação

A Declaração de Bogotá também registrou avanços na integração da sociedade civil ao processo decisório da OTCA. O presidente Lula citou a proposta de criação da OTCA Social, que permitirá participação permanente de organizações sociais. Outro instrumento destacado foi o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, voltado à representação indígena nas instâncias regionais.

O documento ainda tratou de medidas de cooperação policial e judicial, rastreamento do ouro, combate à mineração ilegal e ao tráfico de fauna e flora. Em nível institucional, foi aprovado o protocolo que eleva a reunião de presidentes à instância máxima da OTCA, além do fortalecimento da Secretaria Permanente.

Povos indígenas e financiamento

Entre os compromissos reafirmados estão a proteção de Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI) e a valorização de conhecimentos tradicionais ligados à sustentabilidade amazônica. O bloco também apoiou o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), previsto para ser apresentado oficialmente na COP30, que deve beneficiar cerca de 70 países na preservação de áreas florestais.

*Com informações da Agência Brasil.