O Governo da Bahia sancionou, na manhã da quinta-feira (07/08/2025), a Lei nº 25.668/2025, que institui o Programa Bahia Alfabetizada, voltado para a alfabetização de crianças na idade adequada e o fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e municípios. A medida tem foco na redução dos índices de analfabetismo e na melhoria da aprendizagem no ensino fundamental.

A assinatura ocorreu durante o evento “Bahia Alfabetizada: um pacto colaborativo pela alfabetização na Bahia”, realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia, com a participação de autoridades estaduais e federais, gestores municipais e representantes de instituições ligadas à educação e ao controle social.

O programa estabelece ações estruturadas para os anos iniciais do ensino fundamental, com ênfase no 1º e 2º ano, além de estratégias de recomposição de aprendizagens para o 3º ao 5º ano. Entre as iniciativas, estão a distribuição de material didático, formação de professores pela rede de universidades estaduais, repasse de recursos financeiros e a criação de um comitê de monitoramento e avaliação que garantirá o acompanhamento das ações.

Durante a cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que a iniciativa é parte de um esforço emergencial e estratégico:

“Temos pouco mais de dois meses até a próxima avaliação nacional, e essa lei fortalece a cooperação com os municípios para garantir que nenhuma criança fique para trás.”

A secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito, apresentou um panorama da alfabetização nos municípios e o plano de ação para os próximos meses. Segundo ela, um calendário de atividades foi estabelecido com ações prioritárias para cidades com piores indicadores, sem deixar de lado os demais municípios. Ela reforçou que o êxito da iniciativa depende de compromisso conjunto entre prefeitos, gestores escolares e a sociedade.

A secretária nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickartdt, destacou o papel estratégico da Bahia no contexto educacional brasileiro. Para ela, o programa representa um compromisso com o futuro da educação e com o fortalecimento da democracia por meio do direito à aprendizagem.

A articulação interinstitucional foi reforçada durante o evento, com a participação de órgãos como UNDIME, UPB, MEC, UNCME, CEE, FECBAHIA, Fórum dos Reitores, TCE, TCM, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Educação da Alba, FEEBA e APLB, que integram a rede de cooperação para a implementação do programa em todo o estado.