O Governo Federal anunciou a compra direta de açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas de produtores impactados pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos. Os produtos serão destinados à merenda escolar, hospitais, restaurantes universitários e às Forças Armadas, com vigência imediata e sem prazo definido para encerramento.
A iniciativa inclui agricultores familiares e empresas que deixaram de exportar para os EUA em função das tarifas aplicadas pelo governo norte-americano. As aquisições serão realizadas com recursos dos programas de alimentação escolar (PNAE), aquisição de alimentos (PAA) e compras institucionais, conforme a Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União, pelos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA).
O ministro Paulo Teixeira (MDA) explicou que a medida permite que estados e municípios adquiram os produtos pelos programas públicos, absorvendo alimentos como açaí, manga, uva, mel e tilápia para escolas, hospitais e instituições de ensino superior. Segundo ele, os preços praticados garantem remuneração adequada aos produtores, evitando perdas de produtos perecíveis diante da dificuldade de negociação no mercado internacional.
Produtos como carne bovina e café, também afetados pelas tarifas, ficaram de fora da lista inicial, por possuírem maior durabilidade e facilidade de diversificação de mercados, destacou Teixeira.
Para participação, produtores e empresas devem apresentar documentação comprovando que foram impactados pelo “tarifaço”. A venda direta pode ser feita a governos estaduais, prefeituras, instituições federais e à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A iniciativa integra o Plano Brasil Soberano, estratégia do Governo Federal voltada a proteger exportadores, preservar empregos, incentivar investimentos em setores estratégicos e assegurar a continuidade do desenvolvimento econômico. O plano contempla três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial e multilateralismo.
Entre as ações previstas estão destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito com taxas acessíveis, ampliação de linhas de financiamento às exportações, prorrogação da suspensão de tributos para empresas exportadoras, aumento da restituição de tributos federais e facilitação da compra de gêneros alimentícios por órgãos públicos.
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