Governo Lula lança programa “Aqui é Brasil” para acolher brasileiros repatriados e deportados

O Governo Lula apresentou, nesta quarta-feira (06/08/2025), o programa “Aqui é Brasil”, voltado ao acolhimento de brasileiros repatriados ou deportados em situação de vulnerabilidade. O lançamento ocorreu no Espaço Cultural da Anatel, em Brasília (DF), e cumpre determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de garantir atendimento humanitário e reintegração social.

O programa oferece apoio psicossocial, assistência em saúde, abrigo, alimentação, transporte e regularização documental, desde o desembarque até a reintegração ao território nacional. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a ação é interinstitucional e envolve a participação dos Ministérios das Relações Exteriores, Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde e Justiça e Segurança Pública, além da Polícia Federal, Defensoria Pública da União, governos estaduais, ANTT e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O “Aqui é Brasil” atua em quatro eixos estratégicos:

1. Acolhimento humanizado e resposta emergencial nos aeroportos;

2. Apoio à reintegração social e econômica, incluindo regularização documental e inserção no mercado de trabalho;

3. Fortalecimento da governança migratória, com geração de dados e formulação de políticas públicas;

4. Promoção de parcerias multissetoriais, integrando governos, setor privado e sociedade civil.

Com duração prevista de 12 meses, o programa contará com R$ 15 milhões em investimentos por meio de Termo de Execução Descentralizada entre o MDHC e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A iniciativa está alinhada à Agenda 2030 da ONU, ao Pacto Global para a Migração e ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

De fevereiro a julho de 2025, o Brasil recebeu 1.223 repatriados, sendo 949 homens, 220 mulheres e 54 com gênero não informado. Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo foram os estados que mais receberam cidadãos retornados. Entre os repatriados, 35% têm entre 18 e 29 anos, e 74,2% pretendem trabalhar no Brasil, enquanto 18,3% querem conciliar trabalho e estudo.

O levantamento do MDHC mostra que 81,53% trabalhavam oito horas ou mais por dia no exterior, em condições frequentemente precarizadas, e que 35,67% não deixaram familiares nos Estados Unidos, enquanto 21,13% relataram ter deixado ao menos um parente.