A segunda edição do projeto Conexão Procon OAB foi realizada nesta terça-feira (19/08/2025) na Faculdade Estácio de Feira de Santana, com o objetivo de integrar a academia à prática profissional na área do direito do consumidor. O evento contou com a participação de 139 inscritos entre estudantes, professores e profissionais do direito, representando o Procon Feira de Santana, o Procon Bahia e a OAB local.
A iniciativa promoveu a discussão de temas operacionais como as competências institucionais dos Procons, estatísticas de atendimento e parâmetros para decisões técnicas. Os debates abordaram ainda questões substantivas do direito consumerista, com ênfase na identificação de cláusulas abusivas em contratos e no fenômeno do superendividamento das famílias.
Maurício Carvalho, superintendente do Procon Feira de Santana, classificou o projeto como um canal de capacitação prática.
“Essa interação fornece aos estudantes dados concretos e experiências reais que complementam a formação académica, preparando-os para os desafios da profissão”, afirmou Carvalho durante o evento.
O Conexão Procon OAB é uma ação itinerante que teve sua primeira edição na Faculdade UNEX. A próxima atividade está programada para outubro na Faculdade UNIFACS. A estratégia é estabelecer um fórum permanente de diálogo entre os órgãos de defesa do consumidor e as instituições de ensino superior, fomentando a qualificação de novos operadores do direito.
A comissão organizadora enfatizou o caráter continuado da iniciativa, que busca constituir uma rede de cooperação técnica e pedagógica para a modernização do ensino jurídico na esfera consumerista.
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