A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22/08/2025), a convocação de 106 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, para a função de professor indígena, em caráter emergencial, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Com essa chamada, já são 271 educadores convocados para a Educação Indígena neste ano. A homologação do resultado final ocorreu em quinta-feira (12/06/2025), com publicação no Portal da Educação.

Os candidatos convocados deverão enviar a documentação digitalizada entre segunda-feira (25/08/2025) e sexta-feira (05/09/2025), para o endereço eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. A análise preliminar ficará a cargo da Coordenação de Provimento e Movimentação. Para os aprovados destinados ao interior do estado, será obrigatória a entrega presencial dos documentos nos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), dentro do mesmo período, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. O não comparecimento ou o descumprimento dos prazos implicará perda do direito à função temporária.

Entre os documentos exigidos estão:

• Diploma de Licenciatura Plena, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), para ingresso na Classe 1, nível A.

• Diploma de Licenciatura Plena Intercultural em Educação Indígena, também expedido por instituição reconhecida pelo MEC, para ingresso na Classe 2, nível A.

• Titulação de nível médio com formação em Magistério Indígena ou formação em nível médio na modalidade normal, para ingresso na Classe A, nível 1.

Além disso, todos os convocados deverão apresentar: documentos pessoais (identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento), título de eleitor, número de conta corrente do Banco do Brasil, comprovante de exoneração ou requerimento no caso de vínculo público inacumulável, além de outros listados no edital.

Os aprovados para as Escolas Indígenas deverão ainda apresentar autodeclaração de identidade étnica indígena e declaração de reconhecimento dessa identidade emitida por lideranças da comunidade de origem, como caciques ou conselheiros da aldeia.