A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Feira de Santana apresentou, na tarde desta segunda-feira (18/08/2025), o sistema Feira Legal a contadores e requerentes de alvará de funcionamento. O encontro ocorreu no hotel Ibis e reuniu profissionais da área contábil e representantes institucionais, com o objetivo de detalhar as funcionalidades e benefícios da nova plataforma.

De acordo com o secretário da Sedur, José Braga da Silva Netto, o Feira Legal substitui o antigo CFSA, trazendo maior agilidade e clareza nos processos. O sistema já está disponível e pode ser utilizado por requerentes a partir desta terça-feira (19/08/2025).

A chefe da Divisão de Análise, Vistoria e Licença de Funcionamento, Raquel Reis, destacou que a mudança representa uma modernização do serviço público. Entre as novidades estão a assinatura eletrônica e o uso de QR Code nos documentos, o que permite verificar a autenticidade e acompanhar o histórico das tramitações.

Durante a apresentação, o representante do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA), Franklin Freitas Franco, ressaltou que a ferramenta proporciona mais segurança e eficiência para os profissionais da contabilidade e para os empreendedores que dependem da emissão de licenças.

Além do alvará de funcionamento, o Feira Legal abrange serviços como alvará de construção, habite-se e licenças diversas. Para facilitar a adaptação, a Sedur disponibilizou tutoriais no canal oficial da secretaria no YouTube, além de suporte técnico para esclarecimento de dúvidas.