A Prefeitura de Feira de Santana instituiu o programa “Adote um Abrigo”, que permitirá a participação de pessoas físicas e jurídicas na instalação, manutenção e conservação de abrigos de passageiros do transporte coletivo urbano. Em contrapartida, os interessados terão direito à utilização do espaço para veiculação de publicidade.
O programa será executado por meio de um Termo de Cooperação firmado entre a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), e os participantes. A iniciativa prevê substituição, conservação, manutenção e recuperação dos abrigos, além de outros mobiliários que integram o sistema de mobilidade urbana do município.
Segundo a administração municipal, o Termo de Cooperação é um acordo formal que possibilita a realização de ações de interesse mútuo, geralmente sem transferência de recursos financeiros. Os interessados deverão procurar a Semob para obter informações detalhadas sobre o processo de adesão.
Cada participante poderá adotar um único abrigo ou um conjunto de unidades, conforme sua escolha. Caso haja mais de um interessado pelo mesmo espaço, será selecionada a proposta mais vantajosa para a administração pública.
A análise das propostas ficará sob responsabilidade da Semob, em conjunto com as secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente. Esses órgãos avaliarão a conformidade dos projetos apresentados, os locais de instalação, os modelos de abrigos sugeridos e os espaços destinados à publicidade.
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