O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (13/08/2025), o nome de Carlos Augusto Pires Brandão para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação (MSF 31/2025) foi aprovada em votação no Plenário, com 63 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, após sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia.
Sabatina na CCJ
Durante a sabatina na CCJ, o indicado enfatizou a importância do diálogo entre os Poderes e afirmou que o Judiciário deve exercer sua função constitucional com equilíbrio, sem assumir posição de última instância em debates institucionais, mas mantendo abertura ao diálogo com os demais Poderes.
Brandão também abordou o uso da inteligência artificial no Judiciário, apontando que a ferramenta deve ter função auxiliar, e não decisória. Ele destacou a limitação da tecnologia frente à experiência humana, afirmando que o juiz não pode ser substituído pela máquina, uma vez que não há substituto técnico para a empatia, sensibilidade e responsabilidade moral que o ser humano carrega em suas decisões.
Apoio no Senado
Durante a votação em Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a trajetória profissional de Brandão e a relevância do STJ para o sistema jurídico nacional, especialmente no que se refere à uniformização da jurisprudência e interpretação das leis federais.
Trajetória do novo ministro
Carlos Augusto Brandão é natural de Teresina (PI), tomou posse como juiz federal em 1997, e, desde dezembro de 2015, atua como desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tem mais de 25 anos de carreira na magistratura federal.
*Com informações da Agência Senado.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
