O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20/08/2025) o projeto de resolução (PRS 31/2025) que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. A proposta, apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), já havia recebido parecer favorável na Comissão de Relações Exteriores (CRE), relatada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Segundo o texto aprovado, a frente terá caráter suprapartidário e será composta por senadores e senadoras que assinarem sua constituição. Entre os objetivos estão a promoção do debate estratégico sobre a exploração das terras raras, o fortalecimento da soberania nacional sobre recursos minerais críticos e a proposição de um marco regulatório específico para o setor.

Na justificativa do projeto, Nelsinho Trad destacou que os metais de terras raras são essenciais na produção de ímãs permanentes, baterias recarregáveis, turbinas eólicas, painéis solares e equipamentos médicos. O parlamentar afirmou que, embora o Brasil possua depósitos relevantes, o país ocupa atualmente posição marginal na cadeia global de extração e beneficiamento.

De acordo com o autor, a frente parlamentar busca contribuir para que o Brasil avance na governança internacional de recursos estratégicos, conectando seu potencial geológico à geração de riqueza, inovação e desenvolvimento sustentável.

Em seu relatório, o senador Hamilton Mourão ressaltou que a China concentra 69% da produção mundial de terras raras, 85% do refino e 90% da fabricação de ímãs permanentes. Para ele, o Brasil precisa fomentar condições de produção e ampliar parcerias comerciais.

“A proposição é vital para a defesa dos recursos críticos brasileiros e, em última análise, da própria soberania nacional”, afirmou o relator.

A matéria segue agora para promulgação e marca um passo na consolidação da discussão sobre o papel do Brasil no mercado global de minerais estratégicos.

*Com informações da Agência Senado.