O mês de agosto passa a ser oficialmente dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de pulmão com a publicação da Lei 15.207, de 2025, no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (15/09/2025). A norma foi sancionada na sexta-feira (12/09) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Objetivos da campanha

A campanha Agosto Branco terá como foco informar a população sobre sintomas, prognóstico e tratamentos do câncer de pulmão, além de divulgar serviços de atenção à saúde especializados no cuidado de pacientes com a doença.

Base legislativa

A lei decorre do Projeto de Lei 4.047/2023, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), aprovado em agosto pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), destacou que o câncer de pulmão é uma das principais causas de mortalidade no Brasil e no mundo e que a conscientização pode reduzir a incidência da doença.

Dados e impacto do câncer de pulmão

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), aproximadamente 30 mil novos casos de câncer de pulmão são diagnosticados anualmente no Brasil, sendo o tabagismo a principal causa. A campanha busca reforçar a prevenção primária, incentivar diagnósticos precoces e orientar sobre hábitos de risco.

Estratégias de conscientização

O Agosto Branco incluirá ações educativas, campanhas de mídia e atividades em unidades de saúde para ampliar a informação sobre a doença. O objetivo é facilitar o acesso a exames, tratamentos e acompanhamento médico especializado, reduzindo o impacto da doença na população.

*Com informações da Agência Senado.