A Associação dos Professores da Bahia (APLB) e a Prefeitura de Feira de Santana firmaram um acordo judicial para pagamento de descontos aplicados durante a pandemia da Covid-19. A audiência ocorreu na terça-feira (02/09/2025), conforme informado pelo vereador Silvio Dias (PT) durante sessão na Câmara Municipal na quinta-feira (04/09/2025).

Valores e beneficiados pelo acordo

Segundo o parlamentar, cerca de 90 profissionais da educação já haviam recebido o pagamento antes da ação judicial. Com o acordo firmado, o montante de R$ 16 milhões, proposto pela Secretaria Municipal de Educação, será distribuído proporcionalmente entre aproximadamente 1.250 docentes.

Silvio Dias destacou que o valor total estimado pela APLB era R$ 51 milhões, apontando diferença significativa entre o montante estimado pelo sindicato e o definido na negociação judicial:

“É preciso reconhecer o valor correto”, afirmou o vereador durante a sessão.

Histórico dos descontos

Os descontos foram aplicados durante a pandemia da Covid-19, quando a Prefeitura reduziu salários e benefícios de profissionais da educação. A medida gerou protestos e reivindicações da categoria, culminando em ação judicial movida pela APLB para reaver os valores descontados.

Distribuição proporcional e próximos passos

O acordo prevê que os pagamentos sejam efetuados de forma proporcional ao período e à extensão dos descontos, atendendo os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação. O vereador Silvio Dias reforçou que o cumprimento do acordo será monitorado para garantir que todos os docentes contemplados recebam os valores definidos.

A Prefeitura de Feira de Santana ainda não divulgou o calendário oficial de repasse, mas o acordo estabelece a responsabilidade do município em efetuar os pagamentos de forma integral aos profissionais elegíveis.