A Bahia alcançou 100% de adesão ao envio dos Planos Anuais de Aplicação dos Recursos (PAAR) do ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), contemplando os 417 municípios do estado. O resultado, confirmado na terça-feira (23/09/2025), habilita a Bahia a receber recursos federais a partir de novembro para a execução de projetos culturais.

Mobilização estadual garantiu engajamento total

A ação foi coordenada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e da Diretoria de Territorialização da Cultura. O processo contou com apoio da Rede Nacional de Dirigentes Municipais de Cultura, da União de Prefeitos da Bahia (UPB) e do Ministério da Cultura, oferecendo suporte técnico durante todas as etapas de elaboração dos PAAR.

Atendimentos e consultorias aos municípios

Durante o período de cadastramento, foram realizados plantões de atendimento e consultorias especializadas para orientar gestores municipais. As atividades incluíram esclarecimento de dúvidas, acompanhamento das submissões e monitoramento de cada etapa do processo, garantindo que todos os municípios conseguissem cumprir o prazo.

Recursos e metas da PNAB na Bahia

A PNAB assegura à Bahia R$ 550 milhões até 2027, com repasses anuais de R$ 110 milhões voltados a ações contínuas de financiamento cultural.

Projetos contemplados em 2025

Neste ano, foram aprovados 956 projetos em 29 editais, totalizando R$ 71 milhões em investimentos. As iniciativas abrangem audiovisual, teatro, preservação de espaços culturais, apoio a blocos e agremiações de matriz africana, edição e publicação de livros de autores baianos e economia criativa.

Impacto na descentralização cultural

Segundo Amanda Cunha, superintendente de desenvolvimento territorial da cultura, a marca histórica fortalece a descentralização das políticas culturais e assegura que os recursos cheguem a todos os territórios.

Bahia como referência nacional

Com a conclusão do processo, a Bahia se consolida como referência nacional em articulação e execução de políticas públicas para a cultura, garantindo que municípios de pequeno, médio e grande porte tenham acesso aos recursos previstos.