Na manhã da sexta-feira (29/08/2025), a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou a aula inaugural da Escola Legislativa, em sessão especial que reuniu vereadores, educadores, representantes institucionais e palestrantes. O evento discutiu formação legislativa, cidadania e fortalecimento do papel do Legislativo no município.

Objetivos da Escola Legislativa

O presidente da Casa da Cidadania, vereador Marcos Lima (União Brasil), destacou que a criação da Escola Legislativa busca oferecer capacitação para vereadores, assessores e servidores, com perspectiva de estender futuramente a formação para toda a comunidade. Segundo ele, a iniciativa pretende transformar o espaço em um centro de diálogo e aprendizado, aproximando a população do Legislativo.

Autor do projeto que instituiu a escola, o vereador Professor Ivamberg (PT) afirmou que a proposta, discutida desde (2021), é fruto de um trabalho coletivo e será conduzida em parceria com a coordenadora pedagógica Lorena Nunes. Ele ressaltou que a iniciativa permitirá ao mesmo tempo aproximar a Câmara da sociedade e aprimorar o funcionamento interno do Poder Legislativo.

Temas abordados nos debates

Durante a programação, o professor Paulo Sérgio Rodrigues, especialista em Direito Público e Processo Civil, destacou a importância da Constituição Federal de (1988) como marco para a garantia de direitos. Ele enfatizou que a principal função do Legislativo é a fiscalização das ações do Executivo, antes mesmo da elaboração de leis. O palestrante também explicou os limites da atuação parlamentar e alertou para a necessidade de formação técnica na produção legislativa.

Outro convidado, o publicitário Paulo Vitor Bispo, atual diretor de Comunicação Digital da Prefeitura de Salvador, abordou a relevância da comunicação digital e tradicional no fortalecimento da democracia. Ele defendeu a ideia de que a educação amplia a liberdade de participação social e afirmou que a comunicação deve ser entendida como diálogo constante, inclusive diante de opiniões divergentes.

Autoridades presentes

A mesa da sessão especial contou com a presença de Pablo Roberto, vice-prefeito e secretário municipal de Educação, representando o prefeito José Ronaldo de Carvalho; Professor Ivamberg, diretor da Escola Legislativa; Rita Breda, vice-reitora da UEFS; Jackson Machado Nunes, diretor do CETENS/UFRB; Rosa Elisa, coordenadora do Programa Multiplicar da Assembleia Legislativa da Bahia; Eurico Neto, procurador da Câmara; e Neto Bahia, secretário municipal de Governo.