Congresso de Laboratórios Oficiais do Brasil destaca produção descentralizada de medicamentos e fortalecimento do SUS

O II Congresso de Laboratórios Oficiais do Brasil foi aberto na última quarta-feira (24/09/2025), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, reunindo representantes de instituições públicas, gestores e pesquisadores. Com o tema “Construindo um modelo de governança para a base produtiva e tecnológica do SUS”, o evento tem como objetivo debater estratégias para a regionalização da produção de medicamentos e o fortalecimento da soberania nacional na área da saúde.

Representatividade e inovação tecnológica

A cerimônia de abertura contou com a presença de Julieta Palmeira (FINEP), Denis Soares (Faculdade de Farmácia da UFBA), Ceuci Nunes (Bahiafarma), Eduardo Jorge (Ministério da Saúde), Jorge Souza Mendonça (Alfob) e Roberta Santana (Sesab). A programação incluiu minicursos, abertura solene e aula magna ministrada pelo professor e ex-ministro da Saúde Reinaldo Guimarães.

Projetos em destaque

Entre as iniciativas apresentadas, ganhou relevância o projeto da Bahiafarma para a produção de medicamentos pediátricos para tratamento da anemia falciforme, inexistentes no mercado nacional. Segundo Ceuci Nunes, a Bahia possui a maior população com anemia falciforme do país, e a formulação inédita é parte de um esforço para garantir autonomia tecnológica.

Investimentos estratégicos no setor

O governo federal anunciou novos investimentos em plantas biológicas na Bahia, com foco na produção de vacinas e medicamentos de alta complexidade. A escolha de Salvador para sediar o congresso simboliza a descentralização das políticas de inovação, antes concentradas nos eixos Sudeste e Centro-Oeste.

Consolidação do CEIS

Na aula magna, Reinaldo Guimarães defendeu que o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) seja tratado como política de Estado, com ênfase na redução da dependência externa de insumos e no estímulo à inovação para posicionar o Brasil de forma competitiva no cenário internacional.

Políticas e aportes anunciados

O evento ocorre em um contexto de retomada da agenda do CEIS, reforçada pelo Decreto Presidencial nº 11.715/2023, que prevê R$ 60 bilhões em investimentos até 2026, sendo R$ 20 bilhões públicos e R$ 40 bilhões privados.

Projetos e programas em andamento

Somente na última reunião do GECEIS (maio/2025), foram anunciados R$ 2,4 bilhões em aportes, contemplando sete Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e 22 projetos de inovação local. Neste semestre, a SECTICS/MS aprovou 45 novas propostas de laboratórios associados à Alfob, fortalecendo a rede de inovação.

Ao todo, os laboratórios oficiais apresentaram mais de 300 projetos para captação de recursos, incluindo iniciativas do PDIL (desenvolvimento local e uso de inteligência artificial para diagnóstico precoce), do PPVAC (produção de vacinas e hemoderivados), do PPDN (prevenção e tratamento de doenças negligenciadas) e do PDCEIS (modernização de infraestrutura).