O Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) completou neste sábado (13/09/2025) 58 anos de existência, reafirmando sua função de espaço democrático para a construção de políticas culturais no estado. Criado em 1967, o colegiado foi pioneiro no país ao incorporar, em 2014, representantes da sociedade civil por meio de processo eleitoral, ampliando a participação social na formulação de diretrizes culturais.

Composição e atribuições do colegiado

Com caráter consultivo e normativo, o CEC integra o Sistema Estadual de Cultura e é composto por 30 conselheiros e conselheiras titulares e suplentes. Representando diferentes segmentos culturais, o grupo debate, define e fiscaliza políticas públicas, assessora a Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) e delibera sobre regimentos internos, editais, prêmios e ações culturais em todos os territórios do estado.

Representatividade e participação social

Para a presidenta Tainá Santos, o CEC é um instrumento essencial para assegurar que a sociedade civil participe das decisões:

“Reafirmo a importância desse espaço como instrumento fundamental para a gestão cultural do estado. O Conselho garante que as decisões sejam tomadas de forma democrática e participativa”, declarou.

O vice-presidente Pedro Son acrescentou que o colegiado é um elo entre artistas, fazedores de cultura e o poder público, reunindo perspectivas e formulando propostas para garantir políticas culturais plurais.

Parceria com o governo e impacto das decisões

O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Bruno Monteiro, destacou o papel estratégico do Conselho:

“O Conselho Estadual de Cultura fortalece a gestão democrática e participativa da cultura na Bahia. Atuamos junto ao colegiado para que as políticas sejam construídas de forma coletiva”, afirmou.

Atuação na preservação do patrimônio

A Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural, uma das instâncias mais ativas do CEC, passou a ter regimento próprio em 2024 e hoje delibera sobre tombamentos e resgate de memória. O Conselho mantém diálogo constante com órgãos como o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e a Fundação Pedro Calmon, responsáveis pela salvaguarda de bens materiais, imateriais e acervos documentais.

Personalidades que marcaram a história

O Conselho já contou com nomes de grande relevância para a cultura baiana e brasileira, como Gilberto Gil, Regina Dourado, Bell Marques, Carlinhos Cor das Águas e Jorge Portugal, que contribuíram para a consolidação de políticas culturais ao longo das últimas décadas.