A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (04/09/2025), o Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de Cidadão Feirense ao desembargador eleitoral Danilo Costa Luiz. Natural de Salvador, o magistrado atuou na advocacia em Feira de Santana em sua juventude e será homenageado pelo seu desempenho técnico e contribuição à Justiça Eleitoral.

Formação acadêmica e especializações

Danilo Costa Luiz concluiu a graduação em Direito aos 24 anos e destacou-se pelo preparo técnico e formação humanística, segundo o vereador Jorge Oliveira (PRD), autor da iniciativa. O magistrado realizou especializações em Direito Civil, Processual Civil, Público, Administrativo e Eleitoral na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Pontifícia Universidade Católica (PUC) e Faculdade Baiana de Direito.

Reconhecimento internacional

Além das especializações, Danilo Costa obteve o título de Mestre em Direitos Humanos, Segurança e Justiça pelo consórcio acadêmico internacional composto pela Universidade de Girona (Espanha), Universidad Austral (Chile) e Università degli Studi di Genova (Itália). Essas qualificações consolidaram sua atuação na área jurídica e no âmbito do Direito Eleitoral.

Trajetória na Justiça Eleitoral

Em 2023, Danilo Costa passou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) como desembargador eleitoral substituto, ascendendo em 2024 ao cargo de desembargador eleitoral titular, para o biênio 2024-2026, mediante indicação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e nomeação pela Presidência da República.

Atuação institucional

Atualmente, o magistrado coordena o Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-BA, contribuindo para a integração e eficiência dos serviços jurisdicionais da Justiça Eleitoral baiana. Segundo Jorge Oliveira, Danilo Costa representa um modelo de conduta profissional e intelectual para novas gerações de juristas no estado.