A Segunda Seção do Tribunal de Paris condenou nesta sexta-feira (26/09/2025) o ex-presidente Nicolas Sarkozy, de 70 anos, a cinco anos de prisão por associação criminosa em um esquema de financiamento ilegal de campanha com recursos do regime líbio de Muammar Kadafi. A sentença, de cumprimento imediato, faz de Sarkozy o primeiro ex-chefe de Estado francês a cumprir pena de prisão.

Condenação e fundamentos da decisão

A presidente do Tribunal destacou que os fatos configuram “gravidade excepcional”, com potencial para abalar a confiança dos cidadãos nas instituições políticas. O julgamento, acompanhado de repercussão nacional e internacional, foi considerado um marco na aplicação de medidas contra abusos de poder.

A decisão ocorre no Recurso 2023/FR-115, em que a defesa de Sarkozy alegava nulidade das provas. O tribunal rejeitou o pedido, determinando que o ex-presidente seja notificado pessoalmente em 13/10/2025 sobre o início da execução da pena e o local de cumprimento. A possibilidade de regime domiciliar com tornozeleira eletrônica ainda será avaliada.

Repercussão política e jurídica

Reações na França

O jornal Libération estampou em sua capa a manchete “Cadeia”, afirmando que a Justiça reafirmou sua independência institucional. Já o Le Figaro questionou a severidade da sentença e criticou o que chama de “justiça politizada”, lembrando que Sarkozy foi absolvido de corrupção, receptação e financiamento ilícito, por falta de provas.

A deputada Marine Le Pen alertou para o risco da execução provisória da pena, defendendo que a medida ameaça o princípio da presunção de inocência.

Posição de Sarkozy

O ex-presidente mantém postura combativa, afirmando que a condenação representa uma “ameaça ao Estado de Direito” e prometendo recorrer às instâncias superiores. Em 2024, ele já havia cumprido pena com tornozeleira eletrônica por condenação no caso das escutas, em decisão confirmada pela Corte Europeia de Direitos Humanos.

Repercussão internacional

A imprensa internacional destacou que o caso simboliza uma crise de confiança na classe política francesa. O jornal alemão FAZ classificou Sarkozy como “veneno para a democracia”, enquanto o italiano Avvenire afirmou que a decisão evidencia o nível mais baixo de credibilidade política na França.

O britânico BBC disse que Sarkozy continua a dividir o país, e o argentino Clarín destacou que a sentença ocorre em um contexto de desconfiança popular no sistema democrático.

*Com informações da RFI.