O Governo do Estado da Bahia está fortalecendo a atuação de povos indígenas ao investir na regularização institucional de associações e na capacitação de representantes e agentes comunitários indígenas. Até o momento, 83 organizações dos territórios do Norte e Oeste do estado foram contempladas, beneficiando diretamente famílias de diversas aldeias. O projeto prevê a regularização de 205 organizações e a formação de 410 agentes comunitários indígenas em todo o estado.

Execução do projeto e parcerias

A iniciativa é conduzida pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Sociedade Brasileira de Ecologia Humana (SABEH). O projeto inclui regularização documental em cartórios e Receita Federal, além da capacitação de lideranças locais para garantir que as entidades operem em conformidade jurídica e administrativa.

Benefícios para as comunidades

Segundo Giba Tuxá, da Aldeia Tuxá em Muquém do São Francisco, a ação traz possibilidade de estabelecer convênios, acessar programas como PAA e PNAE e gerenciar recursos próprios. A iniciativa também fornece ferramentas técnico-científicas para ampliar a participação social, proteger direitos fundamentais e reforçar a igualdade étnico-racial dos povos indígenas.

Capacitação de lideranças e impacto social

Até o momento, 166 articuladores indígenas foram capacitados em diversos territórios, incluindo Itaparica, Sertão do São Francisco, Semiárido Nordeste II, Sisal, Litoral Norte e Agreste Baiano, Região Metropolitana de Salvador, Bacias do Rio Corrente e Rio Grande, Velho Chico e Chapada Diamantina. As lideranças agora estão aptas a utilizar ferramentas tecnológicas e seguir trâmites legais para manter suas associações regulares.

Próximos passos e expansão do projeto

As equipes técnicas planejam expandir a iniciativa para os territórios do Litoral Sul, Baixo Sul, Sudoeste Baiano, Médio Sudoeste e Extremo Sul da Bahia. A ação conta com parceria da Gnuvem Startup, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) e do Mupoíba, ampliando o alcance e a eficácia do projeto.