O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA), lançou nesta sexta-feira (26/09/2025) o Edital Ouro Negro 2026, com investimento recorde de R$ 17 milhões para apoiar entidades culturais de matrizes africanas. O programa selecionará 138 projetos em todo o estado, garantindo participação de grupos em festas populares como Carnaval de Salvador, Lavagem do Bonfim, Micareta de Feira de Santana e outras cinco celebrações tradicionais.
Objetivos e abrangência do edital
O Ouro Negro 2026 visa valorizar tradições culturais afro-brasileiras, incentivar a participação da juventude e preservar símbolos e estética das manifestações culturais. Estarão contempladas entidades como blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio, promovendo a transmissão do legado cultural às novas gerações.
Mudanças em relação ao edital anterior
O edital deste ano apresenta aumento de R$ 2 milhões no investimento, expansão do número de projetos de 112 para 138, e inclusão de uma nova faixa de apoio de R$ 300 mil. Também houve simplificação na entrega de documentos de habilitação, ampliando o alcance do programa e o número de entidades beneficiadas, que passou de 100 para 120.
Processo seletivo e critérios
O processo seletivo ocorrerá em duas etapas: seleção de mérito, que analisará histórico da entidade, relevância sociocultural, participação em festas populares e diversidade no quadro diretivo; e habilitação documental, incluindo análise de documentação jurídica, fiscal, bancária, social e trabalhista. Para o Carnaval de Salvador, os projetos deverão propor desfiles em pelo menos um dos oito circuitos oficiais.
Consulta pública e participação social
A construção do edital contou com consulta pública realizada entre 11 e 20 de agosto, com a participação de 63 representantes da sociedade civil, artistas, produtores culturais e lideranças de entidades, garantindo transparência e alinhamento com demandas das comunidades beneficiadas.
Histórico do programa Ouro Negro
Criado em 2008, o Programa Ouro Negro é executado pela Secult-BA e pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). A iniciativa é consolidada pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia, reforçando o compromisso do governo com fortalecimento das manifestações culturais afro-brasileiras.
A importância do investimento cultural
Segundo a secretária de promoção da igualdade racial, Ângela Guimarães, o edital garante a participação de blocos e entidades de matrizes africanas em festas populares, fortalecendo legado cultural, diversidade e igualdade racial. Para o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, o programa amplia a preservação da história e ancestralidade do povo baiano, consolidando a Bahia como referência mundial em manifestações culturais afro-brasileiras.
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