A Lei 15.204/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (11/09/2025), reconhece oficialmente Lupicínio Rodrigues (1914–1974) e Alfredo da Rocha Vianna Filho, o Pixinguinha (1897–1973), como patronos da Música Popular Brasileira (MPB). A medida tem como objetivo valorizar a contribuição histórica e cultural desses artistas para a música nacional.

Origem e tramitação do projeto

O reconhecimento dos músicos teve origem no Projeto de Lei 2.151/2019, apresentado pelo ex-senador Lasier Martins (RS), que inicialmente previa apenas o título para Lupicínio Rodrigues. Durante a análise na Comissão de Educação (CE), o relator, senador Paulo Paim (PT–RS), incluiu Pixinguinha no projeto a partir da sugestão do senador Carlos Portinho (PL–RJ), ampliando a homenagem.

Contribuições de Lupicínio Rodrigues

Natural de Porto Alegre, Lupicínio Rodrigues é autor de sambas-canções marcados pela temática da “dor-de-cotovelo”, presentes em clássicos como Nervos de aço, Nunca e Esses moços. Segundo Paulo Paim, Lupicínio Rodrigues é “um dos compositores mais originais da nossa música popular”, destacando-se por traduzir os desencontros amorosos em versos e melodias.

Legado de Pixinguinha

Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, nasceu no Rio de Janeiro e é um dos principais expoentes do choro e da música instrumental brasileira, com composições como Carinhoso, Rosa e Lamentos. Para Carlos Portinho, Pixinguinha foi “um gênio inquestionável”, responsável por consolidar o choro como gênero essencial da música brasileira.

Reconhecimento e impacto cultural

Com a sanção da Lei 15.204/2025, a MPB passa a contar oficialmente com dois patronos que representam diversos estilos musicais e períodos históricos do país. A medida também busca incentivar a preservação do patrimônio cultural brasileiro e promover o ensino da música popular nas instituições educacionais.

*Com informações da Agência Senado.