Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomam posse como ministros do STJ e completam composição do tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou, na quinta-feira (04/09/2025), Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros da corte. A solenidade, conduzida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, contou com a presença de representantes dos Três Poderes e marcou a recomposição completa do tribunal, que agora volta a contar com seus 33 ministros em atividade.

Novos ministros e suas trajetórias

Marluce Caldas integrava o Ministério Público de Alagoas (MPAL) desde 1986, com atuação na área criminal e de direitos humanos. Ela assume a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, ocorrida em outubro de (2023).

Histórico de Carlos Pires Brandão

Carlos Pires Brandão era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Ele assume a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de (2024).

Processo de escolha e aprovação

Os nomes dos dois novos ministros foram indicados pelo Pleno do STJ em 15/10/2024. Em seguida, passaram por sabatina e aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e tiveram suas nomeações confirmadas em plenário no dia 13/08/2025. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial da União de 21/08/2025.

Autoridades presentes

A sessão solene reuniu o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta, o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, além da subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e do presidente da OAB, Beto Simonetti.

Importância da composição plena do STJ

Durante os discursos, autoridades ressaltaram que a composição completa do STJ é essencial para a uniformização da jurisprudência nacional e para reduzir o impacto da alta demanda processual do país.

Homenagens e reconhecimentos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, destacou que os novos integrantes têm perfis compatíveis com a responsabilidade da corte. A ministra Maria Cristina Peduzzi, representando o TST, salientou a relevância da presença feminina na composição do tribunal.

Compromisso com a sociedade

O presidente do TRF1, desembargador João Batista Moreira, recordou a atuação de Brandão na Coordenação dos Juizados Especiais Federais e na criação de iniciativas como os Pontos de Inclusão Digital e as Casas de Justiça e Cidadania, que aproximam a Justiça de comunidades remotas.

Representatividade e legado

Autoridades de Alagoas e do Piauí destacaram a representatividade da nomeação dos dois novos ministros, enfatizando suas contribuições para o fortalecimento da Justiça e para a defesa dos direitos fundamentais.