Ministro Edson Fachin assume presidência do STF com foco em distensão política e fortalecimento institucional

O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (29/09/2025), com a intenção de reduzir tensões políticas, reforçar o diálogo entre ministros e consolidar a atuação institucional da corte. Especialista em autocontenção do Judiciário, Fachin defende que o STF deve se manter fiel à razão jurídica, evitando assumir protagonismo em debates políticos polarizados.

Perfil e trajetória de Fachin

Natural de Rondinha (RS), Fachin é professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e atuou como advogado e procurador do Estado. Indicado por Dilma Rousseff em 2015, enfrentou resistência inicial por apoio à ex-presidente, mas foi aprovado com o apoio do senador Álvaro Dias, tornando-se o último nome indicado por Dilma ao tribunal.

Prioridades de gestão

Entre as metas, Fachin pretende estabelecer almoços regulares entre ministros para facilitar consensos em julgamentos complexos e retomar a previsibilidade da pauta, prática adotada por Dias Toffoli e posteriormente abandonada. Ele também reforça a inclusão de grupos minoritários e a resistência à cristalização de privilégios, buscando uma democracia em rede com outras instituições fiscalizadoras.

Atuação institucional e política

Fachin mantém postura discreta, evitando entrevistas e eventos públicos fora dos autos. Ele recusou festas de posse patrocinadas por entidades jurídicas, optando por cerimônia simples. Nos bastidores, já demonstrou abertura ao diálogo com a oposição, como no julgamento sobre o Marco Civil da Internet, votando com André Mendonça e Kassio Nunes Marques, defendendo a liberdade de expressão e alertando contra riscos de censura.

Desafios e posição perante o cenário político

Apesar de críticas de setores bolsonaristas e sanções externas, Fachin reafirma que o STF não deve substituir a arena política, preservando a legitimidade institucional. Ele se distancia do papel de articulador político, que permanece com ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, concentrando-se na gestão interna da corte e na consolidação da legalidade democrática.

*Com informações da Sputnik News.