A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) está realizando fiscalização intensiva na 46ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2025) desde a abertura, no domingo (07/09/2025). A atuação abrange comércio de alimentos e bebidas, estacionamento e parques de diversão, com o objetivo de garantir segurança e respeito às normas de defesa do consumidor.

Produtos vencidos e apreensões

De acordo com o superintendente Maurício Carvalho, no primeiro dia de inspeções foram apreendidos 11 itens, incluindo bebidas vencidas como energéticos e refrigerantes. O material foi recolhido e descartado em área indicada pela Secretaria de Agricultura.

“Comercializar produtos fora da validade é crime, e adotamos tolerância zero nesses casos”, afirmou.

Notificações aos parques de diversão

Os fiscais emitiram duas notificações aos parques instalados no evento. A primeira exige clareza na forma de pagamento, valores e tempo de utilização dos brinquedos, que não estavam sendo cumpridos em alguns casos. A segunda trata da segurança de crianças, recomendando que acompanhantes sejam permitidos quando necessário.

Estacionamento e transparência de preços

O estacionamento do parque também foi alvo de fiscalização. O PROCON exigiu informações visíveis sobre formas de pagamento e valores cobrados. O preço máximo permitido, conforme edital de licitação, é de R$ 20. Quem pagou acima desse valor no primeiro dia e possui comprovante deve procurar a administração do estacionamento para ressarcimento.

Ações educativas

Paralelamente às notificações, o órgão distribui material informativo ao público, orientando consumidores sobre seus direitos. A fiscalização será mantida até o fim da Expofeira, com o objetivo de assegurar transparência e cumprimento das normas por todos os comerciantes.