A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, na manhã desta segunda-feira (29/09/2025), a primeira reunião da Comissão Gestora Estadual, responsável pela elaboração do Plano Decenal de Educação da Bahia (2026-2036). O encontro marcou o início oficial dos trabalhos para definir diretrizes e metas que irão guiar a política educacional baiana na próxima década.

Continuidade das políticas educacionais e cronograma de trabalho

O Plano Estadual de Educação (2015-2025) permanece em vigor até maio de (2026). A expectativa é que o novo documento esteja pronto a tempo de garantir continuidade das metas e estratégias, alinhado ao Plano Nacional de Educação, que ainda aguarda aprovação no Congresso Nacional.

Na primeira reunião, os integrantes discutiram a definição do cronograma de reuniões quinzenais, os conceitos prioritários, as fontes de informação e a metodologia de trabalho. Segundo o assessor especial da SEC, Manoel Calazans, a comissão também vai ouvir a sociedade e os educadores para adequar metas e avançar em áreas prioritárias.

Participação de órgãos e entidades na construção do plano

Contribuições do FUNDEB

O presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Williams Panfile, afirmou que o objetivo é concluir o documento até o primeiro semestre de 2026. Ele destacou que o processo deve fortalecer a educação baiana na próxima década, além de avaliar os resultados do plano atual para construir um novo diagnóstico.

Diagnóstico da educação e papel do Fórum Estadual

O coordenador do Fórum Estadual de Educação da Bahia, João Danilo Batista, ressaltou que o grupo apresentou um diagnóstico completo da educação no Estado, abrangendo desde a creche até a pós-graduação. O levantamento servirá como base para a formulação das novas metas, em parceria entre Estado e municípios, visando consolidar o plano como uma política de Estado para a educação baiana.

Ampla representatividade e próximas etapas

Além da SEC, participaram representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE), do CACS/FUNDEB, da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação da Bahia (UNCME-BA). A comissão será responsável por conduzir os debates e consolidar o documento até sua aprovação final.

O processo seguirá com encontros periódicos e consultas à sociedade civil, a fim de garantir que o plano reflita as demandas reais da educação pública baiana para o período de 2026 a 2036.