Na manhã de segunda-feira (08/09/2025), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), com apoio da Guarda Municipal, flagrou um caminhão limpa-fossa realizando descarte irregular de esgoto em área não autorizada de Feira de Santana. O responsável pelo veículo foi notificado e terá de apresentar documentação para análise da secretaria. O caso será comunicado à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Procedimentos de fiscalização e notificações
Segundo a chefe de fiscalização da Semmam, Ana Flávia Trabuco, o veículo foi interceptado pela Guarda Municipal e a equipe verificou a infração, solicitando a documentação pertinente. O descarte de dejetos deve ocorrer apenas em locais autorizados pela Embasa, seguindo normas ambientais vigentes.
A secretaria informou que o valor da multa será definido após análise do processo, considerando agravantes e atenuantes da infração.
Riscos e fiscalização contínua
Ana Flávia alertou para a recorrência do descarte irregular de esgoto por alguns prestadores de serviço. A prática compromete o meio ambiente e a saúde pública. A Semmam reforçou que está intensificando a fiscalização para coibir ações irregulares e garantir o cumprimento da legislação.
Crime ambiental e participação da população
O descarte irregular de resíduos é considerado crime ambiental, passível de sanções legais. A Secretaria de Meio Ambiente orienta que a população realize denúncias para fortalecer a fiscalização e prevenir novos casos, contribuindo para a proteção ambiental e a saúde da cidade.
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