Na quinta-feira (04/09/2025), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), com apoio da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) e da Guarda Municipal, realizou a remoção de cinco outdoors e painéis publicitários irregulares em quatro pontos de Feira de Santana. A ação faz parte do programa de combate à poluição visual e ordenamento da publicidade urbana.
Localização e dimensões das estruturas
As placas foram removidas nas avenidas Transnordestina (Parque Ipê), Eduardo Fróes da Mota (Queimadinha), de Canal (Centro) e na região do CIS/Tomba. Algumas estruturas apresentavam mais de 15 metros de comprimento e altura superior a 5 metros em relação ao solo, oferecendo risco potencial à segurança de pedestres e motoristas.
Objetivo da ação
A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Moreira da Costa, ressaltou que a medida busca garantir segurança, organização urbana e bem-estar coletivo, evitando impactos negativos na paisagem da cidade.
“Essas estruturas, além de ilegais, podem representar riscos de acidentes. Nosso trabalho é garantir que a publicidade seja feita de forma ordenada e legal”, destacou a gestora.
Normas e fiscalização
A Semmam lembra que qualquer instalação de material publicitário em área pública exige autorização prévia, conforme a Lei Ambiental nº 120/18, artigos 73 e 74. A licença é concedida mediante análise técnica e pagamento da Taxa de Licença de Publicidade (TLP), assegurando que a publicidade ocorra dentro da legalidade.
Impactos da publicidade irregular
A presença de outdoors e painéis irregulares contribui para a poluição visual, prejudica a harmonia da paisagem urbana e pode afetar a mobilidade e a segurança no trânsito. A ação da Semmam integra um programa contínuo de fiscalização, visando reduzir esses impactos e manter a cidade organizada e segura.
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