O Senado Federal oficializou, nesta quinta-feira (04/09/2025), o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) das atividades legislativas por 115 dias para tratamento de saúde. A medida atende a um pedido do parlamentar e mantém o recebimento do salário durante o período de licença, enquanto o senador segue sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Motivos do afastamento e contexto das investigações

Marcos do Val é investigado pelo STF por suposta campanha de intimidação a policiais federais responsáveis por investigações em andamento e por arquitetar um plano para anular as eleições de 2022. Segundo a Corte, os fatos envolvem ataques institucionais contra o STF e a Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados.

Justificativa do senador

Em nota publicada no final do mês passado, o parlamentar alegou que solicitou a licença para acompanhar familiares:

“Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, e do meu pai, que passou por uma cirurgia delicada. Também para estar mais próximo da minha filha, a quem tenho amor incondicional”, afirmou em rede social.

Medidas judiciais e restrições

O senador afastado foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve contas bancárias bloqueadas após descumprir decisão do STF e viajar aos Estados Unidos. A proibição de deixar o país permanece em vigor. Um acordo entre Senado e STF suspendeu parcialmente as limitações, permitindo que ele retome uso das redes sociais, contas bancárias e recebimento do salário, desde que não pratique ataques ao Estado Democrático de Direito.

Papel do STF na suspensão parcial das restrições

O ministro Alexandre de Moraes citou o pedido de licença do senador ao suspender parte das limitações impostas. Segundo o documento, a petição apresentada pelo Senado destacou a incapacidade temporária de Marcos do Val para exercer o mandato, mantendo seu respeito às instituições democráticas.

*Com informações da Agência Brasil.