O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou novas varas em Capim Grosso e Mundo Novo na sexta-feira (19/09/2025), com o objetivo de dobrar o número de magistrados e reduzir o tempo de tramitação de processos. A iniciativa, conduzida pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA, também envolveu a inauguração de unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) e a assinatura de termos do Projeto Conecta Justiça.

Ampliação das comarcas

Capim Grosso

Pela manhã, em Capim Grosso, a comarca passou de regime de jurisdição plena, com apenas um juiz, para uma Vara Cível e uma Vara Criminal, especializadas em áreas como relações de consumo, cíveis, comerciais, registros públicos, acidentes de trabalho, fazenda pública, júri, execuções penais e infância e juventude.

O juiz Marcus Vinícius Paiva, que atuava como único magistrado, destacou que o desmembramento trará novos servidores e uma segunda magistratura, ampliando a proximidade da Justiça com o cidadão. A comarca atende os municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe.

Mundo Novo

À tarde, em Mundo Novo, foi reativada a Vara Criminal, abrangendo Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude, enquanto a Vara Cível passou a acumular Consumo, Cíveis e Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos.

A juíza Juliana Machado Rabelo, Diretora do Fórum, ressaltou que a medida aproxima o cidadão de uma tutela jurisdicional mais célere e efetiva, beneficiando também o município de Tapiramutá.

Cejusc e conciliação

Além do desmembramento das varas, foram inauguradas unidades do Cejusc em ambas as comarcas, destinadas a auditorias de mediação e conciliação. O objetivo é reduzir novos processos e agilizar a resolução de casos existentes, aproximando o Judiciário do cidadão.

A Desembargadora Marielza Brandão Franco, Supervisora do Nupemec/TJBA, afirmou que o Cejusc representa um modelo de Justiça participativa e orientada ao acordo.

Projeto Conecta Justiça e cidadania

Durante a solenidade, foram assinados termos de cooperação técnica do Conecta Justiça, projeto que oferece acesso gratuito à rede wi-fi em instituições parceiras e permite a utilização de serviços digitais do TJBA via QR Code, como consulta processual, emissão de certidões e audiências virtuais.

A Desembargadora Cynthia Resende recebeu, ainda, o título de cidadã capim-grossense, honraria concedida pela Câmara de Vereadores. Autoridades locais dos municípios envolvidos prestigiaram os eventos, incluindo prefeitos e vice-prefeitos de Capim Grosso, Quixabeira, Mundo Novo, Tapiramutá e São José do Jacuípe.