Na terça-feira (14/10/2025), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou a Lei de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, após 14 anos de tramitação. A legislação estabelece um programa de proteção e promoção dos saberes e fazeres das culturas populares, garantindo reconhecimento, auxílio financeiro e suporte à transmissão de conhecimentos tradicionais.

Objetivos da lei e impacto cultural

A aprovação da lei representa um avanço na valorização da identidade cultural do Brasil. O programa reconhece os mestres e mestras como detentores de saberes essenciais para manter vivas as expressões culturais nacionais.

Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a aprovação evidencia a importância da mobilização popular e do compromisso de parlamentares com a cultura brasileira.

“Foi graças à mobilização popular, ao compromisso do Ministério da Cultura e à atuação de parlamentares comprometidos com a cultura que conseguimos essa conquista”, afirmou Menezes.

Papel dos mestres e mestras

Os mestres e mestras desempenham um papel central na preservação da diversidade cultural, mantendo vivas práticas e tradições originadas em diferentes regiões do país. Para a secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a lei reforça a força da ancestralidade, da criatividade popular e da diversidade cultural brasileira.

“Vamos fazer dessa lei um marco nacional, valorizando mestres e mestras e garantindo direitos e acolhimento profissional”, destacou Rollemberg, ressaltando a importância da articulação entre governo, congressistas e movimentos culturais.

Tramitação e próximos passos

A aprovação na Câmara Federal foi resultado do trabalho articulado pelo MinC, por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, da Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, além da colaboração da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos e da Secretaria de Relações Institucionais. O texto agora segue para análise no Senado Federal, mantendo diálogo com movimentos culturais e o Congresso Nacional.

O trabalho conjunto visa garantir suporte financeiro, reconhecimento formal e políticas públicas de preservação das tradições culturais, assegurando que mestres e mestras continuem inspirando e transmitindo saberes às novas gerações.