A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou nesta terça-feira (30/09/2025) projetos de lei que concedem o status de Utilidade Pública a três entidades locais voltadas à assistência social. As matérias, apresentadas pelos vereadores Zé Curuca (União), Jorge Oliveira (PRD) e Marcos Lima (União), serão encaminhadas ao Poder Executivo para sanção e entrada em vigor. O reconhecimento permitirá que as organizações recebam apoio financeiro da prefeitura, garantindo a manutenção de serviços essenciais à população.

Entidades beneficiadas e suas ações

A primeira entidade contemplada é a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Rosário, no distrito de Humildes. A organização atua no fomento à agricultura familiar, com acompanhamento técnico que fortalece a produção local e oferece suporte direto aos pequenos produtores das áreas rurais.

A segunda instituição reconhecida é a Associação Lar Acolhe e Cuida (LAEC), voltada à proteção social de pessoas com sofrimento psiquiátrico, especialmente idosos. A entidade atua garantindo atendimento integral, humanizado e acolhedor, além de auxiliar na concessão de benefícios previstos no LOAS, correspondentes a um salário mínimo, assegurando subsistência para aqueles sem meios próprios de sobrevivência.

Apoio comunitário e resocialização

A terceira organização contemplada é a Caverna de Adulão – União de Pastores, que desenvolve ações sociais, espirituais e comunitárias. A instituição promove distribuição de alimentos e roupas, suporte a dependentes químicos e ex-detentos em processo de ressocialização, além de implementar projetos comunitários em bairros periféricos e comunidades vulneráveis, garantindo apoio a pessoas em situação de risco social.

O status de Utilidade Pública permite que essas entidades tenham acesso a recursos financeiros do município, facilitando a continuidade de seus programas e fortalecendo a assistência a grupos em situação de vulnerabilidade em Feira de Santana.