Um grupo de especialistas e peritos em direitos humanos divulgou relatório alertando sobre a criminalização da expressão artística, linguística e acadêmica de minorias na China, com foco especial na etnia uigur. O documento destaca que medidas repressivas recentes tratam identidade cultural, criatividade artística e trabalho acadêmico como ameaças à segurança nacional, configurando violações graves de direitos humanos.

Casos emblemáticos

Entre os exemplos citados, destaca-se o caso de Yaxia’er Xiaohelaiti, conhecido como Uigga, cantor de 26 anos condenado a três anos de prisão por suposto extremismo, devido à sua produção artística em língua uigur e posse de livros relacionados à história cultural da comunidade. Organizações civis afirmam que a obra do artista reflete raízes culturais e não incita ódio.

Desaparecimento de acadêmica

Outro caso de destaque é o da etnógrafa Rahile Dawut, desaparecida em 2017 durante viagem a Pequim. Relatos indicam que teria sido julgada em segredo e condenada à prisão perpétua por separatismo, sem confirmação oficial de seu paradeiro. Especialistas apontam que o desaparecimento forçado constitui violação grave de direitos humanos, podendo em certos contextos ser considerado crime contra a humanidade.

Legislação e restrições

Os peritos chamam atenção para leis amplas e ambíguas, como a Lei Antiterrorismo de 2015 e o Regulamento de Desextremificação de Xinjiang, que restrigem liberdades culturais e religiosas de minorias. Apesar de atualizações legais em 2024 incluírem referências a direitos humanos, não há clareza sobre salvaguardas independentes ou revogação de medidas repressivas.

Cultura e liberdade de expressão

No comunicado, os especialistas enfatizam que “a expressão cultural das minorias não é crime e não deve ser confundida com extremismo ou terrorismo”. Eles reforçam que proteger diversidade cultural e liberdade de expressão é essencial para assegurar dignidade e direitos universais. O grupo confirma manter contato com autoridades chinesas para acompanhamento dos casos.

*Com informações da ONU News.