O Governo do Estado da Bahia prorrogou, nesta quinta-feira (16/10/2025), o prazo de inscrições do Edital Ouro Negro 2026 até o dia (20/10/2025). A iniciativa, promovida pelas Secretarias de Cultura (SecultBA) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), destina R$ 17 milhões para apoiar blocos afro, afoxés, de índio, samba e reggae em festas populares em todo o estado.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário online, disponível neste link.

Edital amplia investimento e número de contemplados

O Ouro Negro 2026 teve um acréscimo de R$ 2 milhões em relação à edição anterior, além de ampliar o número de 112 para 138 projetos selecionados. Os grupos contemplados participarão do Carnaval de Salvador e de outras cinco festas populares: Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Lavagem de Purificação (Santo Amaro), Micareta de Feira de Santana e Carnaval do Interior.

O edital reforça o compromisso do Governo da Bahia com a democratização do acesso aos recursos culturais e com o fortalecimento das manifestações afro-brasileiras, garantindo a diversidade de representações nos eventos oficiais.

Processo seletivo e critérios de avaliação

A seleção dos projetos será conduzida em duas etapas. A primeira, de análise de mérito, considerará o portfólio, a relevância sociocultural, o histórico das entidades, a atuação comunitária e a diversidade na gestão.

A segunda etapa, de habilitação documental, exigirá a apresentação dos comprovantes jurídicos, fiscais e bancários das entidades participantes.

Participação nas festas oficiais

Os projetos voltados ao Carnaval de Salvador deverão propor desfiles em pelo menos um dos sete circuitos oficiais: Dodô, Osmar, Batatinha, Riachão, Mestre Bimba, Circuito das Águas e Mãe Hilda Jitolu.

Para as demais festas, será exigido desfile em circuito oficial correspondente, garantindo a visibilidade dos grupos e a participação organizada nas celebrações.

Histórico e importância do programa Ouro Negro

Criado em 2008, o Programa Ouro Negro representa uma política pública de fomento à cultura afro-brasileira, voltada à valorização das tradições de matriz africana e ao reconhecimento do papel histórico das comunidades culturais da Bahia.

A iniciativa é uma ação conjunta entre a SecultBA e a Sepromi, e tem sua ampliação garantida pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.

O programa consolidou-se como um dos principais instrumentos de incentivo cultural do estado, fortalecendo a preservação da ancestralidade afro-baiana e o reconhecimento institucional da cultura negra nas principais manifestações populares.