Na quarta-feira (22/10/2025), a presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, e membros da Comissão de Juizados Especiais se reuniram com a nova juíza titular da 5ª Vara de Juizados Especiais, Drª. Alexsandra Santana Moraes, no Fórum Desembargadora Ruth Pondé Luz, na avenida Presidente Dutra, em Feira de Santana. O objetivo do encontro foi apresentar a magistrada à advocacia local e discutir estratégias de regularização do acervo de processos e atendimento aos advogados.

Drª. Alexsandra Moraes informou que encontrou mais de 3.000 processos conclusos para despachos, decisões e sentenças e que realizará uma inspeção de 15 dias úteis, de 22/10 a 11/11/2025, para avaliar a unidade. Durante esse período, os atendimentos serão limitados a casos urgentes envolvendo liminares, presencialmente ou via agendamento no site do TJ-BA.

Plano de trabalho e atendimento à advocacia

A partir de 12/11/2025, os atendimentos voltarão a ocorrer de forma plena, presencialmente ou pelo sistema digital, com a juíza presente na unidade entre 10 e 14/11 e representada por seu assessor nos demais dias. Até o fim de novembro, Drª. Alexsandra continuará atendendo on-line. Em dezembro, o atendimento presencial direto será retomado de forma regular.

Quanto às procurações digitais, a magistrada confirmou a aceitação de documentos com assinatura ICP-Brasil, válida pelo sistema PROJUDI. Para processos que aguardam constrições patrimoniais via SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas, haverá triagem durante a inspeção, podendo ser definidos mutirões ou designação de equipe de saneamento para regularização.

Avaliação da OAB Feira

Lorena Peixoto destacou que a reunião foi positiva, pois a 5ª Vara não possuía juiz titular há longo período. Segundo a presidente da OAB Feira, Drª. Alexsandra apresentou um plano de trabalho focado na celeridade processual, especialmente em relação aos processos conclusos, e reafirmou o compromisso com o atendimento à advocacia.

Participaram também do encontro Lísian Motta (diretora tesoureira), Fabiano Villas Boas (Secretário Geral), Laís Mascarenhas (presidente da Comissão dos Juizados Especiais), Rafael Casaes (vice-presidente da comissão) e Karla Sena (membro). Mais informações estão disponíveis no Instagram @oabjuizadosfsa.