ONU alerta para aumento global do número de pessoas sem moradia e recomenda políticas habitacionais de longo prazo

O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) divulgou nesta quarta-feira (15/10/2025) um relatório apontando o crescimento global do número de pessoas sem moradia, caracterizando uma crise estrutural internacional. A publicação, apresentada à Assembleia Geral da ONU, indica que fatores como desigualdade social, altos custos de habitação e fraca proteção social contribuem para o aumento de pessoas em situação de rua ou vivendo em moradias precárias.

Segundo o documento Políticas e Programas Inclusivos para Combater a Situação dos Sem-Abrigos, elaborado em nome do secretário-geral da ONU, milhões permanecem sem acesso a moradias seguras e adequadas, agravadas por conflitos armados, impactos climáticos e aumento do custo de vida. Além disso, a agência alerta para a existência de formas de “sem-abrigo oculto”, como moradores de habitações precárias ou sobrelotadas, que não são contabilizados oficialmente.

Problema sistêmico exige soluções estruturais

O relatório reforça que a situação não deve ser tratada como problema individual, mas como desafio estrutural. O ONU-Habitat recomenda que os governos substituam respostas emergenciais de curto prazo por políticas habitacionais permanentes, centradas em direitos humanos, com coleta de dados mais precisa e responsabilização efetiva das autoridades.

A agência está desenvolvendo uma definição global de sem-abrigo baseada em direitos, visando melhorar estatísticas, identificar lacunas nas políticas públicas e fortalecer programas de assistência social e habitação.

Mudanças promissoras e políticas eficazes

Em algumas regiões, governos e autoridades locais adotam programas preventivos, como habitação comunitária, mediação de aluguéis e proteção social integrada. O relatório adverte que medidas punitivas, incluindo despejos forçados e criminalização de pessoas em situação de rua, aumentam a exclusão social.

Países que vinculam a habitação a sistemas de proteção social robustos estão mais bem preparados para prevenir a falta de moradia e oferecer estabilidade a longo prazo. O secretário-geral da ONU destaca a necessidade de investimentos em habitação permanente e acessível, sistemas de dados baseados em direitos e integração da prevenção em políticas de saúde, educação e justiça.

*Com informações da ONU News.