Nesta segunda-feira (29/09/2025), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, negando envolvimento em fraudes nos descontos de aposentados e defendendo a atuação da entidade. Lopes afirmou não conhecer detalhes de operações de pessoas e empresas ligadas à confederação investigadas por possíveis irregularidades.

Apresentação voluntária e contexto da CPMI

Oit o requerimentos para ouvir Lopes foram aprovados pela CPMI em 25/09/2025, mas o presidente da Conafer se apresentou espontaneamente. Ele destacou a atuação da entidade na agricultura familiar e afirmou que as investigações levaram a um bloqueio jurídico e financeiro das atividades, afetando 1,2 mil funcionários e 2.950 municípios atendidos.

Investigações e valores em análise

Lopes explicou que a Conafer solicitou termo de cooperação técnica com o INSS entre 2011 e 2012, deferido em 2017, reunindo até 2025 620 mil associados inativos e apurando R$ 500 milhões a R$ 600 milhões em operações de desconto. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), contestou, afirmando que a CGU contabilizou mais de R$ 800 milhões em descontos associativos.

Transferências e vínculos empresariais

Durante o depoimento, Lopes admitiu proximidade com Cícero Marcelino de Souza Santos e participação conjunta na TB Holding Financeira, mas negou conhecimento sobre movimentações financeiras irregulares entre a Conafer e empresas familiares. Ele também esclareceu que transações com a fintech Terra Bank tinham caráter comercial, visando bancarização e financiamento de melhoramento genético.

Funcionários e aquisições de bens

O presidente da Conafer informou que Thamires Maia de Oliveira, da tesouraria, é esposa de seu cunhado e atua no Instituto Terra e Trabalho (ITT), identificado como braço operacional da confederação. Sobre aviões adquiridos por integrantes ligados à Conafer, Lopes afirmou desconhecer remuneração ou envolvimento irregular, contestando interpretações do relator da CPMI.

Descontos irregulares e ressuscitação de associados

Lopes declarou desconhecer a prática, denunciada por Gaspar, de “ressuscitar mortos” para autorizar descontos. A CGU apontou que amostra de autorizações apresentava 100% de irregularidades, totalizando milhares de casos entre 2021 e 2024. O relator comparou os fatos a esquemas de corrupção anteriores, como o mensalão e o petrolão.

Relações políticas e ideológicas

O presidente da Conafer negou qualquer vinculação ideológica ou partidária, ressaltando atendimento a agricultores familiares de diferentes espectros políticos. Parlamentares discutiram o impacto do fim do imposto sindical obrigatório nas fraudes investigadas, defendendo foco nas responsabilidades individuais e na forma como o sistema previdenciário foi afetado.

Próximos passos

Lopes prometeu fornecer à CPMI informações completas sobre bens e serviços prestados pelas empresas familiares sob questionamento, reafirmando que as transações foram de natureza comercial e que a Conafer atua em conformidade com a legislação vigente.

*Com informações da Agência Senado.