A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana intensificou, nesta semana, ações de fiscalização no comércio de bebidas alcoólicas, com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores e a conformidade dos produtos. A operação conta com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Feira de Santana e da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Durante a fiscalização, 16 estabelecimentos, incluindo atacadistas, distribuidores e redes de supermercados, foram inspecionados. Foram registrados dois autos de constatação: um referente a produto importado sem tradução para o português, e outro devido à detecção de fragmentos e alteração na coloração de uma bebida, que está sendo analisada pela Vigilância Sanitária.
Procedimentos e orientações
O superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, informou que todos os estabelecimentos fiscalizados foram notificados e têm 48 horas para apresentar as duas últimas notas fiscais de compra, com o objetivo de verificar a procedência dos produtos. Segundo ele, a fiscalização inclui verificação de lacre, legibilidade de rótulo e registro no MAPA, assegurando a autenticidade das bebidas.
Além da inspeção, a operação envolve ação educativa, com distribuição de cartazes e materiais informativos orientando comerciantes e consumidores a adquirir produtos de procedência comprovada e exigir nota fiscal, garantindo rastreabilidade e proteção do consumidor.
Atuação conjunta e continuidade das fiscalizações
A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Feira de Santana, Evelyn Matos, ressaltou a importância da atuação integrada.
“A presença da OAB é essencial para resguardar os direitos dos consumidores, garantindo que as bebidas estejam registradas no MAPA e com rótulos e embalagens em conformidade”, afirmou.
As fiscalizações seguem em outros pontos da cidade, incluindo bares e restaurantes, e o PROCON orienta os consumidores a denunciar irregularidades. As reclamações podem ser registradas presencialmente na sede do PROCON, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, ou pelo aplicativo Procon Feira de Santana, permitindo envio de fotos e vídeos para análise.
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