O Procon de Feira de Santana iniciou, nesta terça-feira (07/10/2025), uma operação de fiscalização em lojas de brinquedos, incluindo a loja Le Biscuit, na avenida Senhor dos Passos. A ação faz parte da Operação Dia das Crianças 2025, com objetivo de assegurar que os produtos comercializados atendam às normas de segurança, ao Código de Defesa do Consumidor e às exigências legais vigentes, garantindo transparência e segurança nas compras para o público infantil.
Fiscalização e cumprimento das normas
O superintendente do Procon, Maurício de Carvalho, informou que a operação contempla 25 estabelecimentos da cidade que comercializam brinquedos e produtos infantis.
“O Dia das Crianças é uma data de grande movimento no comércio, e o Procon deve acompanhar todas as relações de consumo. Observamos desde a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, clareza nos preços e formas de pagamento, até detalhes das embalagens, como selo do Inmetro e advertências sobre faixa etária”, destacou.
Resultados e orientações
Segundo Maurício, a fiscalização identificou que 23 lojas estavam totalmente regulares, enquanto duas receberam notificações orientativas.
“A cada ano, o comércio demonstra maior conscientização quanto aos cuidados necessários. Essas ações visam garantir segurança, transparência e proteção das crianças”, afirmou.
Parceria com a OAB e participação da sociedade
A fiscalização contou com o apoio da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB – Subseção Feira de Santana. A presidente da Comissão, Evelyn Matos, ressaltou a importância da cooperação entre os órgãos.
“Estamos aplicando o termo de cooperação técnica com o Procon para proteger os consumidores neste período de grande movimento. Verificamos se os produtos possuem selo do Inmetro, tradução para o português e advertências de faixa etária. Denúncias podem ser registradas presencialmente ou pelo aplicativo Procon FSA”, explicou.
Próximas etapas da operação
As ações de fiscalização seguem até o fim da próxima semana, reforçando o compromisso do município com consumo seguro e responsável. A operação busca, além de fiscalização, orientar comerciantes sobre boas práticas e garantir que consumidores tenham acesso a produtos em conformidade com a legislação.
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