A Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) de Feira de Santana promoveu, na manhã desta quinta-feira (23/10/2025), a palestra “Assédio Moral, Sexual e Discriminação: Prevenção e enfrentamento no ambiente de trabalho”, organizada pela Assessoria Jurídica da secretaria. O encontro reuniu servidores de todos os setores da SEDUC e teve como objetivo orientar gestores e colaboradores a identificar, prevenir e combater o assédio e a discriminação, promovendo um ambiente de trabalho inclusivo e seguro.
Estrutura da palestra e conteúdo abordado
As palestras foram conduzidas por Ana Paula Queiroz e Pedro Gabriel, da Assessoria Jurídica da SEDUC, e pela psicóloga Fabiana Cardeal, que apresentaram abordagens jurídicas, éticas e comportamentais sobre o tema. Foram discutidos conceitos fundamentais sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação, conforme a legislação vigente, incluindo a Constituição Federal, Código Penal, Código Civil e leis complementares como a Lei nº 14.540/2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio.
Tipos de assédio e discriminação
O assédio moral é caracterizado por comportamentos repetitivos que humilham, constrangem ou isolam o trabalhador, enquanto o assédio sexual envolve constrangimento com objetivo de obter vantagem ou favor sexual. A discriminação se refere a qualquer forma de exclusão baseada em raça, gênero, idade, deficiência, orientação sexual, religião ou outras condições pessoais, conforme definido durante a formação.
Compromisso da gestão com respeito e dignidade
O secretário de Educação, Pablo Roberto, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão com respeito e valorização dos servidores. Segundo ele, discutir assédio e discriminação é fundamental para que todos se sintam seguros, acolhidos e reconhecidos no ambiente de trabalho, promovendo um espaço de construção coletiva e ética no serviço público.
Ana Paula Queiroz destacou que a ação é parte do esforço da SEDUC para garantir um ambiente de trabalho justo e respeitoso, com empatia, diálogo e equidade. A iniciativa enfatiza a importância de prevenção contínua, políticas internas claras, capacitação permanente e canais seguros de denúncia e acolhimento às vítimas.
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