SESAB aprova Plano de Integridade Pública da Saúde e cria Comitê de Ética para servidores

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aprovou, nesta quarta-feira (01/10/2025), o Plano de Integridade Pública, iniciativa inédita que define diretrizes para a relação entre a gestão da saúde, os servidores e a sociedade. O plano visa prevenir irregularidades, garantir transparência e aumentar a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Paralelamente, a Sesab instituiu o Comitê de Ética Pública, responsável por elaborar o Código de Conduta Ética dos servidores estaduais da saúde, servindo como guia para atuação funcional e reforçando a cultura de ética e moralidade no serviço público.

Diretrizes e medidas do Plano de Integridade

O documento foi elaborado pelas áreas de controle da Sesab — Corregedoria, Auditoria SUS/BA, Ouvidoria SUS/BA e Coordenação de Controle Interno — e inclui ações como:

• Programa Permanente de Capacitação em Integridade e Compliance;

• Criação de ferramentas de promoção do acesso à informação e proteção de dados;

• Medidas de prevenção contra conflitos de interesse e práticas de nepotismo;

• Promoção da transparência ativa e passiva.

Composição da Comissão de Integridade Pública

No mesmo dia, ocorreu a primeira reunião após a Portaria nº 830, de 18/09/2025, que alterou a composição da Comissão de Integridade Pública (CIP). Os integrantes são:

• Cícero de Andrade Rocha Filho, Chefe de Gabinete e Coordenador do Grupo;

• Diego Aires de Souza, Diretor da Auditoria SUS/BA;

• Daniela Sapucaia de Freitas, Corregedora da Saúde;

• Taís da Cunha Tupinambá, Coordenadora da Ouvidoria SUS/BA;

• Samya Kelly Menezes, Coordenadora de Controle Interno.

A secretária da saúde, Roberta Santana, destacou:

“A aprovação do Plano de Integridade Pública e a criação do Comitê de Ética fortalecem a governança e garantem que cada recurso seja aplicado de forma correta, beneficiando diretamente a população baiana. Integridade também é cuidado em saúde, porque quando gerimos com ética e responsabilidade, salvamos vidas”.