A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) da Prefeitura de Feira de Santana iniciou uma intensificação das ações de fiscalização contra o descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas, com aplicação de multas administrativas a infratores, nesta quinta-feira (09/10/2025). As autuações ocorreram a partir de flagrantes e imagens de videomonitoramento.
Os autos de infração, publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município, envolvem casos registrados em diferentes bairros, incluindo Parque Ipê, Tomba, Olhos d’Água, Jardim Cruzeiro, Mangabeira, Fraternidade e Parque Panorama II. Em todos os casos, os autuados receberam prazo de 10 dias para apresentar defesa e regularizar a situação.
Casos registrados e penalizações
Entre os casos destacados, uma mulher foi flagrada descartando resíduos com veículo na avenida Transnordestina, Parque Ipê. Outra autuação envolveu uma empresa do ramo de peças, localizada no bairro Tomba, que descartou lixo irregular na Alameda Quatro, esquina com a rua Dr. Araújo Pinho, bairro Olhos d’Água.
O Núcleo de Fiscalização da SESP também identificou infratores realizando descarte de resíduos na rua Frei Félix de Pacatuba, bairro Parque Ipê, e obrigou a retirada de areia depositada na via pública por um morador do Jardim Cruzeiro. Construtoras e proprietários de imóveis receberam notificações para construir passeios e manter a limpeza periódica de seus terrenos nos bairros Mangabeira, Fraternidade e Parque Panorama II.
Estratégia de monitoramento e fiscalização
A SESP utiliza câmeras de videomonitoramento, inspeções em campo e denúncias da população para identificar irregularidades. As medidas têm como objetivo reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte irregular, garantir limpeza urbana e responsabilizar cidadãos e empresas que descumprem a legislação municipal.
O órgão reforça que o não cumprimento das normas poderá gerar sanções adicionais, incluindo processos administrativos e multas progressivas, e orienta a população sobre a destinação correta de resíduos sólidos.
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