Durante a sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana nesta quinta-feira (23/10/2025), vereadores apresentaram e discutiram requerimentos voltados à educação, infraestrutura e segurança pública. As pautas incluíram reformas em escolas da zona rural, reparos realizados pela Embasa em ruas danificadas e a proposta de criação de uma Academia Municipal de Segurança Pública, inspirada em iniciativa similar implantada em São Paulo.
Escolas municipais da zona rural necessitam de reformas
O vereador Jurandy Carvalho (PSDB) apresentou requerimentos solicitando ao prefeito José Ronaldo a reforma de três escolas municipais localizadas na zona rural. Entre elas está a Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo, que, segundo o parlamentar, precisa de ampliação para atender melhor à comunidade.
Também foram citadas as escolas Armando Ramos Moraes, na comunidade de Galhardo, e Edivaldo Machado Boaventura, na localidade de Santa Rosa, no distrito de Maria Quitéria. Jurandy propôs ainda a construção de uma nova unidade escolar no KM 7, distrito de João Durval Carneiro, para atender à demanda crescente de alunos.
Secretário busca elevar o IDEB e ampliar quadro de professores
Em discurso, Jurandy elogiou o secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, afirmando que ele vem atuando para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e reduzir a falta de profissionais nas unidades de ensino. O parlamentar destacou que, no início da gestão, havia carência de mobiliário e professores nas escolas da rede.
O vereador informou ainda que o secretário deverá convocar professores aprovados no último concurso e abrir um processo seletivo via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para suprir carências temporárias. Jurandy também mencionou o Pacto Feira pela Alfabetização, iniciativa firmada no mês anterior para garantir a alfabetização de todas as crianças na idade adequada.
Embasa inicia reparos após cobranças na Câmara
O vereador Pastor Valdemir (PV) anunciou que a Embasa iniciou reparos em ruas e estradas danificadas após ser cobrada publicamente em sessões anteriores. Segundo o parlamentar, as intervenções começaram um dia após a Agência Reguladora (ARFES) acionar formalmente a empresa, em resposta à solicitação do Legislativo.
Fiscalização e medidas corretivas
Valdemir destacou que os problemas mais graves foram registrados na estrada da Matinha, que havia sido elogiada pela boa pavimentação, mas sofreu deterioração após obras da Embasa. Com o início dos reparos, o vereador afirmou que a empresa tem executado as correções necessárias, sob acompanhamento da ARFES.
O parlamentar também elogiou o trabalho do órgão fiscalizador, que, segundo ele, tem emitido notificações a órgãos estaduais e municipais para assegurar o cumprimento das normas. A ARFES deverá encaminhar aos vereadores um relatório explicativo sobre suas competências e ações de fiscalização.
Proposta de criação da Academia Municipal de Segurança Pública
O vereador Pedro Américo (Cidadania) propôs que a Prefeitura de Feira de Santana siga o exemplo de São Paulo e crie uma Academia Municipal de Segurança Pública. O projeto serviria para formação e capacitação de guardas civis e servidores municipais que atuam na prevenção à violência.
Estrutura e críticas à segurança pública estadual
Segundo o parlamentar, a iniciativa paulista prevê graduações, pós-graduações e cursos de extensão voltados à segurança e defesa social. Ele defendeu que a medida pode fortalecer as guardas municipais e criar uma estrutura permanente de capacitação.
Pedro Américo também criticou a gestão da segurança pública na Bahia, apontando a ausência de políticas eficazes de combate às facções criminosas nos últimos dez anos. Ele defendeu a instituição de um piso salarial nacional para guardas civis e a busca de recursos federais e estaduais para estruturar a corporação municipal.
O vereador Edvaldo Lima (União Brasil) endossou as críticas, afirmando que a insegurança em bairros de Feira de Santana dificulta até a entrada de autoridades e servidores. Ele defendeu maior autonomia e condições de trabalho para as forças policiais.
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