O segundo dia do XVII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Salvador, nesta quarta-feira (08/10/2025), contou com a palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e apresentações sobre sustentabilidade e proteção de comunidades quilombolas e povos originários. A programação reforçou o compromisso do Judiciário baiano com práticas sustentáveis e a integração de tecnologia ao funcionamento da Justiça.

Palestra de Flávio Dino e desafios tecnológicos

O Ministro Flávio Dino destacou o papel do Judiciário frente aos desafios das novas tecnologias. Segundo ele, a sociedade atual apresenta uma disseminação intensa de práticas que exigem valores e regras institucionais sólidos.

“Nós vivemos uma era em que a noção de vale tudo, num certo sentido de lei da selva, se generaliza. Isso penetra no jogo institucional, fazendo do Judiciário guardião dos trilhos, regras e valores da Constituição”, afirmou o Ministro.

Sustentabilidade no TJBA

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA, apresentou o trabalho da Corte baiana em sustentabilidade, integrando o Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024. O TJBA conquistou o 1º lugar entre os Tribunais de Grande Porte no Ranking Nacional de Sustentabilidade do CNJ.

“Esse resultado demonstra que construímos uma justiça que atua no presente sem comprometer o futuro, promovendo equilíbrio social e ambiental”, destacou a Desembargadora, que também agradeceu a atuação da Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho e do Desembargador Raimundo Nonato, membros do Núcleo Socioambiental do TJBA.

Proteção de comunidades quilombolas e povos originários

Ainda na tarde do evento, o Conselheiro do CNJ e Desembargador do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano, e o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, discutiram a proteção de comunidades quilombolas e povos originários.

“A Resolução nº 510 do CNJ prevê mudanças nas desocupações, buscando ações humanizadas que garantam os direitos fundamentais das pessoas nessas comunidades”, explicou o Conselheiro, reforçando a necessidade de proteção a grupos historicamente vulneráveis.

Encerramento do Encontro

Na manhã desta quarta-feira (08/10/2025), ocorrerá o encerramento do XVII Encontro do Consepre, com reunião reservada dos Presidentes e Juízes Assessores dos Tribunais de Justiça e a leitura pública da Carta do evento, consolidando as deliberações e compromissos sobre sustentabilidade, inclusão social e modernização tecnológica no Judiciário.