A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou nesta terça-feira (18/11/2025), em segunda discussão e por unanimidade, o Programa Escola Aberta – Esporte na Comunidade, iniciativa que autoriza a abertura de pátios e quadras de escolas municipais para atividades esportivas gratuitas aos finais de semana. A proposta, apresentada pelo vereador Eli Ribeiro (Republicanos), segue agora para sanção do prefeito José Ronaldo.

O programa prevê que as atividades sejam realizadas aos sábados e domingos, das 8h às 18h, abertas à população, com atenção especial a jovens e idosos. As ações poderão contar com apoio financeiro, técnico ou logístico por meio de parcerias firmadas pelo Executivo com associações esportivas, organizações não governamentais e empresas privadas.

O projeto estabelece ainda que os participantes deverão colaborar com a preservação dos espaços públicos utilizados, incluindo práticas de cuidado, manutenção e conservação. O cadastro dos usuários será simples, gratuito e destinado exclusivamente à organização e segurança das atividades.

Estrutura e funcionamento do programa

As atividades esportivas contempladas pelo programa serão realizadas em equipamentos das escolas municipais, permitindo maior utilização dos espaços públicos fora do horário letivo. A iniciativa busca ampliar a oferta de práticas físicas gratuitas para a comunidade, integrando diferentes públicos e estimulando a utilização responsável dos ambientes escolares.

Segundo o autor da proposta, o uso dos equipamentos deve ocorrer de forma organizada, garantindo que os participantes estejam comprometidos com a integridade das instalações. O cadastramento, embora obrigatório, não terá caráter restritivo e servirá apenas à gestão interna das atividades.

A participação será livre, permitindo que moradores utilizem quadras e pátios para diferentes modalidades esportivas. As secretarias envolvidas deverão acompanhar continuamente o fluxo de usuários, a demanda local e as condições de infraestrutura das unidades.

Responsabilidades das secretarias municipais

A gestão do programa ficará sob responsabilidade conjunta das secretarias municipais de Educação e de Cultura, Esporte e Lazer, que deverão coordenar, fiscalizar e avaliar periodicamente as ações. As pastas também serão responsáveis pela definição de diretrizes organizacionais e pela articulação com as escolas participantes.

O Executivo terá autonomia para firmar convênios com instituições que possam contribuir com recursos, apoio técnico ou insumos, desde que alinhados às normas estabelecidas pelo município. Essas parcerias poderão fortalecer a execução das ações e ampliar o alcance das atividades ofertadas.

A avaliação periódica servirá para identificar ajustes necessários, assegurar a preservação dos espaços escolares e garantir a continuidade do programa. As escolas serão selecionadas conforme critérios operacionais e disponibilidade de infraestrutura para receber o público.

Envolvimento da comunidade e preservação dos espaços

O projeto reforça a importância da participação ativa da comunidade na preservação dos espaços utilizados. Os usuários serão orientados sobre regras de uso, práticas de conservação e formas de contribuir para a manutenção dos ambientes.

A proposta destaca que o engajamento dos participantes é essencial para evitar danos e garantir a utilização contínua dos equipamentos esportivos. A iniciativa também busca estimular a corresponsabilidade pela conservação das escolas e fortalecer vínculos sociais no território.

O vereador autor ressalta que o programa pode ampliar o acesso a práticas esportivas gratuitas, aproximar a população das escolas e otimizar o uso de áreas públicas existentes. A participação comunitária deverá ocorrer conforme diretrizes definidas pelas secretarias gestoras.