A Prefeitura de Feira de Santana confirmou, no último sábado (15/11/2025), a desafetação e o leilão de 4.984 bens públicos inservíveis, conforme o Decreto nº 14.208, publicado no Diário Oficial do Município. A medida atende à Lei Orgânica e autoriza a alienação de materiais que não possuem mais utilidade administrativa.
Desafetação e publicação oficial
A relação completa dos itens foi disponibilizada em anexo à edição do Diário Oficial do Município, onde a administração detalha todos os bens retirados da condição de uso público. O decreto foi determinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e formaliza o procedimento exigido pela legislação municipal.
Itens que serão leiloados
O relatório publicado inclui cadeiras, mesas, armários, aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, refrigeradores, quadros, computadores, notebooks, veículos, equipamentos hospitalares, filmadoras, além de batedeiras industriais, fogões, câmeras digitais, itens de parque infantil e escadas. Todos os materiais foram classificados como inservíveis para as atividades do Município.
Motivações do processo
A Prefeitura afirma que a lista reúne apenas bens que não atendem mais às necessidades operacionais das secretarias. O procedimento de alienação segue as normas da administração pública, que determinam a desafetação prévia antes do envio dos itens para leilão.
Próximos passos
Após a publicação, o Município deve divulgar o edital com datas, horários, regras de participação e detalhes sobre a forma de disputa. O processo será conduzido conforme as normas vigentes de leilões públicos, garantindo transparência e acesso aos interessados.
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