A diretoria da OAB Subseção Feira de Santana realizou, na segunda-feira (03/11/2025), uma reunião com os diretores do Presídio Regional de Feira de Santana para discutir demandas relacionadas ao exercício da advocacia na unidade. O encontro contou com a presença da presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, da tesoureira Lísian Motta, do secretário-geral Fabiano Vilas Boas e do secretário-adjunto Daniel Vitor.

Participaram também o presidente da Comissão de Direito Criminal, Antonio Carlos Filho, e a presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres, Esmeralda Halana, além dos diretores da unidade prisional Pedro Aníbal, Danilo Calmon e Marcus Assis.

Ampliação de cabines e implementação de atendimento híbrido

Durante o encontro, o diretor Pedro Aníbal informou que há previsão de chegada de novos agentes penitenciários até março de 2026, o que contribuirá para aprimorar o funcionamento da unidade. Foram discutidas ainda a ampliação das cabines de atendimento, a implementação do atendimento híbrido (virtual) e a definição dos horários de atendimento no parlatório, que ocorrerão de segunda a quarta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h, podendo ser estendidos conforme demanda.

A diretoria do presídio também se comprometeu a divulgar mensalmente os horários das visitas realizadas às quintas e sextas-feiras, e a avaliar o retorno dos atendimentos no turno vespertino nos dias em que as visitas forem concluídas até o meio-dia.

Compromissos sobre alvarás e acesso de estagiários

Outro ponto abordado foi a agilização do trâmite dos alvarás de soltura, com o compromisso de tornar o processo mais célere e eficiente. Também foi reafirmado que o estagiário portador da carteira da OAB poderá acessar a unidade prisional para realizar diligências, desde que o atendimento a internos ocorra com acompanhamento de advogado ou advogada.

Foram discutidas ainda alterações estruturais no Presídio Regional de Feira de Santana, voltadas à melhoria do aproveitamento do espaço físico e à garantia da integridade dos presos e da segurança dos servidores.

Diálogo permanente e acompanhamento das demandas

A presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, avaliou o encontro como positivo para o fortalecimento do diálogo institucional e destacou que a subseção seguirá acompanhando de perto todas as questões tratadas.

“A reunião foi bastante proveitosa e construtiva. Seguiremos acompanhando todas as demandas de perto para assegurar o pleno exercício profissional da advocacia”, afirmou Lorena Peixoto.