A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, por meio da Divisão Médica, realizou na quinta-feira (06/11/2025) uma reunião de alinhamento com o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Central Integrada de Comunicação (CICOM) para fortalecer o fluxo do Serviço Municipal de Declaração de Óbito (SDO). O encontro teve como foco ajustar os protocolos de atuação conjunta e garantir maior eficiência na emissão de declarações de óbito, conforme o tipo de ocorrência.
Objetivo e funcionamento do Serviço Municipal de Declaração de Óbito
O chefe da Divisão Médica, Aderbal d’Aguiar, explicou que o SDO atua em casos de morte natural, quando não há indícios de violência. O serviço é destinado a pacientes acompanhados pela rede municipal de saúde e segue protocolos definidos pela Secretaria. Segundo ele, a padronização visa garantir a correta emissão das declarações e a agilidade no atendimento às famílias.
Entre janeiro e agosto de 2025, o SDO registrou cerca de 400 atendimentos. O serviço funciona todos os dias, das 7h às 19h, inclusive domingos e feriados, e abrange tanto a sede do município quanto os distritos.
Procedimentos e responsabilidades dos profissionais
De acordo com a coordenadora médica do serviço, Cecília Lima, o fluxo segue diretrizes específicas. O médico plantonista, quando acionado, se desloca até a policlínica e, acompanhado do familiar, vai à residência do falecido para constatar o óbito e emitir a declaração. Durante a semana, o documento pode ser emitido diretamente pelo médico da unidade básica de saúde responsável pelo acompanhamento do paciente.
Nos finais de semana e feriados, o atendimento ocorre exclusivamente por meio das policlínicas municipais, com deslocamento do médico plantonista até o domicílio. O procedimento é mantido com recursos municipais e segue padrões técnicos determinados pela Secretaria.
Integração entre Saúde, CICOM e DPT
O capitão Vitor, coordenador da CICOM, destacou o papel de suporte do órgão no acionamento e encaminhamento das ocorrências relacionadas a óbitos domiciliares. Já o novo coordenador do DPT, Luiz Gustavo, reafirmou o compromisso do departamento em integrar as ações de verificação e investigação, conforme a natureza do caso.
Durante o encontro, foi estabelecido que, em situações com indícios de violência, o Departamento de Polícia Técnica será o responsável por realizar a investigação e emitir a Declaração de Óbito, conforme os procedimentos legais.
Aprimoramento do fluxo e contato com o serviço
Para o chefe da Divisão Médica, Aderbal d’Aguiar, o alinhamento entre as instituições é essencial para o funcionamento eficiente do SDO. Ele ressaltou que a integração de informações e o conhecimento dos protocolos entre os órgãos permitem que o atendimento às famílias ocorra de forma mais rápida e organizada.
Os familiares podem acionar o Serviço Municipal de Declaração de Óbito diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, nas policlínicas ou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (75) 3617-3125.
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