O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, entre segunda e sexta-feira (3 a 7/11/2025), uma série de ações voltadas à solução consensual de conflitos durante a Semana Nacional de Conciliação 2025, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades ocorrem em Salvador e Feira de Santana, com foco em processos de saúde e questões tributárias.
O evento é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec/TJBA) e visa estimular o diálogo e a cooperação entre as partes por meio de audiências e mutirões de atendimento.
Audiências e mutirões em Salvador
Na capital baiana, as atividades começaram na segunda-feira (3/11/2025) com audiências de saúde referentes a processos que tramitam na 8ª Vara de Fazenda Pública de Salvador. As sessões foram realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Fazendário, localizado no Fórum Orlando Gomes.
A Desembargadora Marielza Brandão, supervisora do Nupemec/TJBA, destacou que esta edição da Semana marca o início de uma nova abordagem na conciliação judicial na Bahia. Segundo ela, processos relacionados à entrega de medicamentos — de responsabilidade do Estado e dos municípios — passam a ser tratados de forma integrada entre os entes federativos.
Feira de Santana realiza mutirão fazendário
Em Feira de Santana, o TJBA promove um Mutirão Fazendário envolvendo as duas Varas de Fazenda Pública da comarca. As ações se estendem entre os dias 3 e 7 de novembro, com atividades concentradas no 4º andar do Fórum Desembargador Filinto Bastos.
Nos dias 4, 5 e 6 de novembro, uma das varas atua em demandas de saúde, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com alunos da Faculdade Unex. A outra vara dedica-se a questões relacionadas ao IPTU, em cooperação com a Faculdade Unifan.
Inauguração do Cejusc de Saúde
O encerramento das mobilizações ocorre na sexta-feira (7/11/2025), com a inauguração do Cejusc de Saúde nas dependências da Faculdade Unex, em Feira de Santana. O novo centro ampliará o atendimento a demandas de saúde pública por meio de mediação e conciliação judicial.
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Resende, participará da inauguração, reforçando o compromisso do TJBA com a modernização e a eficiência no atendimento ao cidadão.
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