O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, entre 3 e 7 de novembro, uma série de ações em Salvador e Feira de Santana durante a Semana Nacional de Conciliação 2025, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As iniciativas, conduzidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), resultaram em 1.005 acordos, demonstrando a ampliação do uso de métodos consensuais e o estímulo ao diálogo entre as partes.

Em Salvador, o primeiro dia da mobilização foi marcado por audiências de saúde envolvendo processos da 8ª Vara da Fazenda Pública. As atividades ocorreram no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário, no Fórum Orlando Gomes, com apoio da Diretoria do Primeiro Grau do TJBA.

Em Feira de Santana, a semana contou com um Mutirão Fazendário, reunindo as duas Varas de Fazenda Pública da comarca. As ações incluíram acordos referentes a demandas tributárias e negociações de IPTU envolvendo CNPJ, ampliando o acesso da população aos mecanismos de solução consensual de conflitos.

Mutirões integrados e atuação conjunta

Entre terça-feira (04/11/2025) e quinta-feira (06/11/2025), uma das Varas de Fazenda Pública de Feira de Santana realizou um Mutirão de Saúde, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com alunos da Faculdade Unex. A outra unidade concentrou suas atividades na área tributária, em cooperação com a Faculdade Unifan, com atendimentos no 4º andar do fórum da comarca ao longo da semana.

As ações reforçaram o caráter colaborativo da Semana Nacional de Conciliação, reunindo órgãos públicos, instituições de ensino e o Judiciário para incentivar acordos que evitam a judicialização de conflitos.

A presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acompanhou parte das atividades e destacou a relevância das iniciativas para a efetividade da política nacional de conciliação.

Inauguração do Cejusc de Saúde

O encerramento da mobilização foi marcado pela inauguração do Cejusc de Saúde, instalado na Faculdade Unex. A nova unidade ampliará o atendimento de demandas relacionadas a tratamentos, medicamentos e procedimentos médicos, com foco na solução consensual.

Segundo o Tribunal, a instalação do Cejusc de Saúde integra a estratégia de expansão dos métodos autocompositivos, alinhada à Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução CNJ n. 125/2010.

A iniciativa busca oferecer respostas mais céleres e eficazes à população, incentivando práticas que contribuam para a redução da litigiosidade e para o fortalecimento da cultura do diálogo no Judiciário baiano.

Resultados e impacto institucional

Ao final da semana, foram registrados 1.005 acordos, número que reflete o compromisso do TJBA com a ampliação do acesso à Justiça por meio de soluções consensuais. As ações envolveram temas de saúde, tributos, administração pública e questões cidadãs, consolidando a Semana Nacional de Conciliação como uma das principais frentes de atendimento direto ao público.

Para o Tribunal, os resultados confirmam a importância de iniciativas que aproximem o Judiciário da população e promovam maior eficiência na resolução de conflitos.