Na segunda-feira (03/11/2025), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abriu oficialmente a programação do Mês Nacional do Júri, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A cerimônia contou ainda com a participação do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e de outras autoridades do Judiciário e do Executivo estadual.

Mês Nacional do Júri reúne Tribunais de todo o país

O Mês Nacional do Júri, promovido pelo CNJ, é uma iniciativa que reúne Tribunais de Justiça de todos os estados em um esforço concentrado para ampliar o número de julgamentos de crimes dolosos contra a vida.

No âmbito do TJBA, estão previstas 601 sessões do Tribunal do Júri ao longo de novembro, o que posiciona o órgão como o segundo tribunal com maior número de plenários agendados no país. O Ministro Edson Fachin visitou duas dessas sessões, acompanhado da Desembargadora Cynthia Resende, do Conselheiro e Desembargador José Rotondano e da Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.

Prioridades e metas de julgamento

Por orientação do CNJ, esta edição prioriza o julgamento de crimes contra mulheres, menores de 14 anos, casos que envolvem policiais e processos com mais de cinco anos de tramitação.

Durante o evento, a Desembargadora Cynthia Resende destacou os resultados obtidos pelo tribunal em 2025:

“Já realizamos 1.467 sessões do Júri neste ano e temos 601 agendadas para novembro. Até o fim de 2025, chegaremos a mais de 2 mil júris, superando a meta inicial de mil julgamentos”, afirmou.

O Ministro Fachin enfatizou a necessidade de reduzir a morosidade judicial:

“Tornar efetiva a promessa constitucional do veredito popular por meio do júri enfrenta obstáculos como o alto número de crimes contra a vida e a lentidão processual. O mutirão é uma das medidas para enfrentar esse cenário”, declarou.

Organização e impacto na Bahia

No Judiciário baiano, a coordenação do mutirão é responsabilidade da Diretoria de Primeiro Grau, vinculada à Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição. A Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, coordenadora da unidade, ressaltou os avanços alcançados:

“Os resultados de 2024 e 2025 superaram as expectativas, demonstrando o comprometimento de magistrados e servidores com o projeto”, afirmou.

Além do mutirão nacional, o TJBA mantém o Projeto TJBA Mais Júri, que atua de forma contínua para aumentar o número de julgamentos de crimes dolosos contra a vida e reduzir o acervo processual.

Cooperação institucional e fortalecimento da Justiça

A presença do Presidente do STF e do CNJ na abertura do evento reforçou o compromisso institucional com o fortalecimento do Tribunal do Júri e a valorização da participação popular no sistema de Justiça. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a relevância da cooperação entre os poderes para garantir respostas mais céleres às demandas da sociedade.

A programação do Mês Nacional do Júri segue até o final de novembro, com a realização de sessões simultâneas em todo o estado e ações de conscientização sobre o papel do júri popular na democracia brasileira.